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Câmara Municipal de Itabaiana

Sessão Ordinária do dia 23/03/2017

23.Mar.2017


O presidente José Teles (PR) declarou aberta a sessão autorizando o 1º secretário Marcos Oliveira (PTC) a fazer a leitura da ata anterior, sendo aprovada por unanimidade. No pequeno expediente, o 1º secretário leu o material existente. No grande expediente, o presidente convidou o jornalista Douglas Santos pra usar a tribuna. O jornalista divulgou a realização do torneio de Muay Thai, que acontecerá no próximo sábado, no Ginásio Miltão e pediu o apoio dos vereadores na logística do evento. Em seguida, os seguintes vereadores usaram a tribuna:


Paulo Messias (PMDB): falou sobre a obra da Creche do Bairro Miguel Teles de Mendonça, que está paralisada e cobrou do prefeito a sua retomada e conclusão. Disse que a rua José Ferreira Lima, nas imediações do Colégio Estadual Eduardo Silveira e CSU necessita de redutores de velocidade e que a quadra esportiva na Praça General João Pereira está com a grade enferrujada e precisa de uma reforma.


Ivoni Andrade (PMDB): parabenizou Paulo Messias pelas reivindicações. Cobrou a realização de atividades físicas e projetos esportivos nas quadras cobertas. Disse que vem cobrando há mais de dois anos a reforma da escola do povoado Lagamar. Destacou a necessidade de investimentos em melhorias no Bairro Moita Formosa e a construção de muros nos cemitérios dos Povoados Rio das Pedras e Pé do Veado.


Roosevelt Santana (PSB): disse que é natural a oposição fazer reclamações ao prefeito, que muitas coisas devem ser melhoradas, mas que o prefeito tem trabalhado com empenho e responsabilidade em todas as áreas, tendo sua gestão como uma das mais bem avaliadas do Brasil e está sempre aberto ao diálogo. Questionou porque os sindicalistas, em sua maioria filiados a partidos que dão sustentação ao Governo de Jackson Barreto, continuam aliados a um governo que massacra os servidores, dizendo que isso é incoerente. Criticou o PT por apoiar o voto em lista fechada, argumentando que esse tipo de escolha não representa o perfil do eleitorado brasileiro.


Marcos Oliveira (PTC): esclareceu os questionamentos do vereador Paulo Messias sobre a obra da creche do Bairro Miguel Teles. Explicou que houve problemas com a empresa que estava executando a obra, mas que o município está buscando meios para o retomá-la. Anunciou que serão construídos postos de saúde nos povoados Carrilho, Taboca e Várzea do Gama e que já existem dotações previstas para a pavimentação e rede de esgoto nas ruas do Bairro Moita Formosa.


José Teles (PR): disse que administração municipal tem ouvido todas as classes sociais e atendido com igualdade. Falou que o prefeito é uma pessoa acessível a todos e disposto a fazer o melhor por Itabaiana. Destacou que a gestão atual foi a que mais investiu em melhorias nos povoados. Citou algumas realizações da administração municipal como a implantação de água encanada, a aquisição da usina de asfalto e a conclusão de obras com o pórtico de entrada da cidade. Sobre o muro do cemitério do Pé do Veado, explicou que na época foi firmado um convênio com o Governo do Estado e que este não finalizou a obra como estava prevista. Disse que as críticas dos vereadores da oposição são construtivas e servirão para melhorar ainda mais a gestão.


Sinvaldo Góis (PMDB): parabenizou a todos que fazem o time do Itabaiana, pela conquista alcançada no jogo da noite de ontem, em que o time classificou-se para a segunda fase da copa do Nordeste e ficando entre os 8 melhores clubes da região. Parabenizou toda a diretoria do clube, comissão técnica, jogadores e principalmente a torcida pela festa e carreata comemorativa que fizeram nas ruas da cidade.


Moisés Mota (PR): destacou a vitória do Itabaiana e a sua classificação na Copa Nordeste. Criticou o Governo do Estado por não ter feito a sua parte e concluído a reforma do cemitério do Pé do Veado.


José Carlos (PR): parabenizou a todos pela vitória do Itabaiana e convidou os colegas a se fazerem presentes no jogo do próximo domingo. Falou na onda de assaltos em casas que tem sido constante na cidade. Aparteado por Sinvaldo, que falou do assalto ocorrido na Escola 30 de Agosto. Destacou a importância do empreendimento do Shopping Peixoto para a economia e a geração de empregos no município. Parabenizou Roosevelt pela Moção de Congratulação de sua autoria enviada ao empresário Messias Peixoto.

 

Após o uso da palavra dos parlamentares, foram discutidas e votadas as matérias constantes na ordem do dia, conforme a composição abaixo.

 

1ª VOTAÇÃO


PROJETO DE LEI Nº 16/2017
AUTORIA: PODER EXECUTIVO
- Altera o Caput do art.1º da lei nº 2.005 de 14 de dezembro de 2016 e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.


PROJETO DE LEI Nº 17/2017
AUTORIA: PODER EXECUTIVO
- Altera o Caput do art.1º da lei nº 2.003 de 14 de dezembro de 2016 e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.


PROJETO DE LEI Nº 18/2017
AUTORIA: PODER EXECUTIVO
- Altera o Caput do art.1º da lei nº 2.001 de 14 de dezembro de 2016 e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.


PROJETO DE LEI Nº 11/2017
AUTORIA: IVONI LIMA DE ANDRADE
- Dispõe sobre nome da Rua José Carlos Andrade de Carvalho. Aprovado por unanimidade.


PROJETO DE LEI Nº 12/2017
AUTORIA: IVONI LIMA DE ANDRADE
- Dispõe sobre nome de Rua Noel Tavares de Jesus em nosso município e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.


PROJETO DE LEI Nº 13/2017
AUTORIA: IVONI LIMA DE ANDRADE
- Dispõe sobre nome de Rua Maria Francisca Monteiro em nosso município e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.


PROJETO DE LEI Nº 14/2017
AUTORIA: IVONI LIMA DE ANDRADE
- Dispõe sobre nome de Rua José Otacílio Santos (Pelezinho) em nosso município e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.


PROJETO DE LEI Nº 15/2017
AUTORIA: IVONI LIMA DE ANDRADE
- Dispõe sobre nome de Rua Joselito Santana em nosso município e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.


2ª VOTAÇÃO

 

PROJETO DE LEI Nº 10/2017
AUTORIA: PODER EXECUTIVO
-Altera o artigo 3° da Lei Municipal n° 1548/012 e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.

 


3ª VOTAÇÃO


PROJETO DE LEI Nº 09/2017
AUTORIA: PODER EXECUTIVO
- Dispõe sobre alteração da Lei nº 1.496 de 06 de outubro de 2011 e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.

 


VOTAÇÃO ÚNICA


MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO Nº 10/2017
AUTORIA: ROOSEVELT ALVES DE SANATANA
- Congratulação ao Empresário Messias Peixoto pela implantação do Shopping Peixoto. Aprovado por unanimidade.


REQUERIMENTO Nº 12/2017
AUTORIA: GUSTAVO AMÉRICO MÁXIMO SANTANA COSTA
- requer ao secretario João Augusto Gama da Silva disponibilização do CEAC móvel com todos os serviços ofertados. Aprovado por unanimidade.


REQUERIMENTO Nº 13/2017
AUTORIA: GUSTAVO AMÉRICO MÁXIMO SANTANA COSTA
- requer ao Deputado Fábio Mitidieri para voto contrario a PEC 287/016 que trata sobre a reforma previdenciária. Aprovado por unanimidade.

 

REQUERIMENTO Nº 14/2017
AUTORIA: JOSÉ ROBERTO OLIVEIRA DOS SANTOS
- requer que a empresa Energisa tome providências cabíveis sobre postes de luz no meio da rua em nosso município. Aprovado por unanimidade.


REQUERIMENTO Nº 15/2017
AUTORIA: JOÃO CANDIDO SOBRINHO
- Requer que seja convidado o comandante do 3º Batalhão em Itabaiana, Major Sidney Barbosa para fazer uma explanação sobre o trabalho do 3º BPM no município. Aprovado por unanimidade.

 

23.Mar.2017
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