PROJETO DE LEI Nº 53/2017

AUTORIA: PODER EXECUTIVO

- concede subvenção a Associação dos Pais Amigos dos Excepcionais – APAE- de Itabaiana e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 54/2017

AUTORIA: PODER EXECUTIVO

-Altera o §2 do artigo 23, § 3º, inciso I do artigo 25 e inclui o § 3º ao artigo 2, todos da lei n° 1.268 de 13 de dezembro de 2007- Código de Obras, Edificações e Postura do Município de Itabaiana.

PROJETO DE LEI Nº 49/2017

AUTORIA: ARIVALDO DE REZENDE

-dispõe sobre obrigatoriedade que receitas medicas e os pedidos de exame deverão ser digitados e impressos pelo medico no momento da consulta em nosso Município e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 51/2017

AUTORIA: JOSE VIRTUOZO DA SILVA FILHO

-cria o fundo Municipal de proteção Animal e o Conselho Municipal de proteção animal.

 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 08/2017

AUTORIA: GUSTAVO AMÉRICO MÁXIMO SANTANA COSTA

- Concede Título de Cidadão Itabaianense ao Sr. Eduardo de Oliveira Costa e dá outras providências.

 MOÇÃO DE PESAR Nº30/2017

AUTORIA: José Teles de Mendonça

- Pesar pelo falecimento da Sra. Iraildes Braga Oliveira.

REQUERIMENTO Nº 31/2017

AUTORIA: PAULO MESSIAS SANTOS

- requer após ouvido o Plenário o Coordenador geral da delegacias de Itabaiana, Delegado Fabio Santos Santana.

 INDICAÇÃO Nº132/2017

AUTORIA: ARIVALDO DE REZENDE

- Indica ao poder Executivo Municipal o reparo da pavimentação em paralelepípedo da Travessa Rita Vieira Santos.

INDICAÇÃO Nº133/2017

AUTORIA: ARIVALDO DE REZENDE

- Indica ao poder Executivo Municipal a construção de uma praça com playground na Rua Josias da Silva Nunes no Bairro Mamede Paes Mendonça.

INDICAÇÃO Nº137/2017

AUTORIA: GUSTAVO AMÉRICO MÁXIMO SANTANA COSTA

- Indica ao poder Executivo Municipal a limpeza e manutenção da rede de esgoto na Av. Mauricio Andrade, loteamento Riviera, Bairro Anísio Amâncio de Oliveira.

INDICAÇÃO Nº138/2017

AUTORIA: GUSTAVO AMÉRICO MÁXIMO SANTANA COSTA

- Indica ao poder Executivo Municipal a construção de Cemitério no Povoado Fazenda Grande no Bairro São Cristovão.

INDICAÇÃO Nº140/2017

AUTORIA: IVONI LIMA DE ANDRADE

- Indica ao Poder Executivo Municipal a ampliação do cemitério do Povoado São José.