VOTAÇÃO ÚNICA E SECRETA

MENSAGEM DE VETO Nº 001/2017

AUTORIA: PODER EXECUTIVO

Veta o Projeto de Lei nº 06/017 de Carlos Vagner Ferreira de Santana. Aprovado. 09 votos favoráveis e 05 contrários.

MENSAGEM DE VETO Nº 002/2017

AUTORIA: PODER EXECUTIVO

Veta o Projeto de Lei nº 27/2017 de Gustavo Américo Máximo Santana Costa. Aprovado. 09 votos favoráveis e 05 contrários.

 MENSAGEM DE VETO Nº 003/2017

AUTORIA: PODER EXECUTIVO

Veta o Projeto de Lei nº 49/017 de Arivaldo de Rezende. Aprovado. 09 votos favoráveis e 05 contrários.

1ª VOTAÇÃO 

PROJETO DE LEI Nº 73/2017

AUTORIA: ARIVALDO DE REZENDE

- Dispõe sobre nome de Praça em nosso Município e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.

 PROJETO DE LEI Nº 74/2017

AUTORIA: ARIVALDO DE REZENDE

- Dispõe sobre nome de Rua em nosso Município e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.

 PROJETO DE LEI Nº 75/2017

AUTORIA: ARIVALDO DE REZENDE

- Dispõe sobre nome de Rua em nosso Município e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.

 PROJETO DE LEI Nº 104/2017

AUTORIA: JOSÉ TELES DE MENDONÇA

- Dispõe sobre nome de Rua em nosso Município e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.

  PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 18/2017

AUTORIA: IVONI LIMA DE ANDRADE

- Concede Título de Cidadão Itabaianense a Sra. Mariza Sobrinho. Aprovado por unanimidade.

 2ª VOTAÇÃO

 PROJETO DE LEI Nº 51/2017

AUTORIA: JOSÉ VIRTUOSO DA SILVA FILHO

-Cria o Fundo Municipal de Proteção Animal e o Conselho Municipal de Proteção Animal e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.

 PROJETO DE LEI Nº 81/2017

AUTORIA: JOSÉ VIRTUOSO DA SILVA FILHO

- Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com Plano de Saúde regulamentado pela ANS, para fins de disponibilização de assistência à saúde dos servidores públicos municipais e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.

 PROJETO DE LEI Nº 83/2017

AUTORIA: PAULO MESSIAS SANTOS

- Dispõe de nome de RUA ANTÔNIO SANTANA (Tonho de Pipiu), localizada no loteamento Rosa dos Ventos no Bairro Oviedo Teixeira no nosso município e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.

 PROJETO DE LEI Nº 84/2017

AUTORIA: PAULO MESSIAS SANTOS

- Dispõe de nome de RUA JOSEFA BISPO DE SANTANA (Zefa de Duca), localizada no loteamento Rosa dos Ventos no Bairro Oviedo Teixeira no nosso município e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.

 PROJETO DE LEI Nº 103/2017

AUTORIA: PODER EXECUTIVO

- Homologa o Decreto Municipal nº 78/2017 que declarou de Utilidade Pública Municipal terreno particular onde funciona a usina de asfalto do Município, autoriza a desapropriação e dá outras providências correlatas. Aprovado por unanimidade.

 3ª VOTAÇÃO

 PROJETO DE LEI Nº 78/2017

AUTORIA: GUSTAVO AMÉRICO MÁXIMO SANTANA COSTA

- Dispõe sobre nome de RUA JOSÉ AMÉRICO DE JESUS, localizada no loteamento Rosa dos Ventos do nosso município e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.

 PROJETO DE LEI Nº 79/2017

AUTORIA: GUSTAVO AMÉRICO MÁXIMO SANTANA COSTA

- Dispõe de nome de RUA BERNARDA TAVARES DA CUNHA, localizada no loteamento Rosa dos Ventos do nosso município e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.

 VOTAÇÃO ÚNICA

 REQUERIMENTO Nº 46/2017

AUTORIA: ARIVALDO DE REZENDE

- Requer ao Exmº Prefeito que seja retirada uma lixeira que se formou no final da Rua Esperidião Noronha. Aprovado por unanimidade.

  MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO Nº 35/2017

AUTORIA: JOSÉ TELES DE MENDONÇA

- Congratulação a Srta. Bárbara Monick pela conquista do Título de Miss Sergipe World 2017. Aprovado por unanimidade.

 MOÇÃO DE PESAR Nº 36/2017

AUTORIA:  ROOSEVELT ALVES DE SANTANA

- Pelo falecimento do jovem Flávio Mendonça ocorrido no dia 13 agosto do corrente ano. Aprovado por unanimidade.