PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 04/2017 - URGENTE

AUTORIA: PODER EXECUTIVO

- Altera o Código Tributário Municipal – Lei Complementar nº 12/2009 e dá outras providências.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 03/2017

AUTORIA: PODER EXECUTIVO

- Reajusta os vencimentos dos cargos de Agente de Inspeção de Transporte Público e Agente de Trânsito, instituído pela Lei Complementar n° 10 de 28 de novembro de 2009 em seu Anexo XVII, lhes concede adicional de 30% (trinta por cento) a título de adicional de periculosidade e dá outras providências. 

PROJETO DE LEI N° 92/2017

AUTORIA: ARIVALDO DE REZENDE

- Dispõe sobre nome da Rua José Geraldo Carvalho, localizada no loteamento Santa Mônica II, no Bairro Marcela.

PROJETO DE LEI Nº 93/2017

AUTORIA: PODER EXECUTIVO

-Institui o Auxílio-Uniforme, a ser pago em pecúnia, a servidores ocupantes dos cargos de provimentos efetivo de Agente de Inspeção de Transporte Público, Agente de Trânsito e Guarda Municipal e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 95/2017

AUTORIA: PODER EXECUTIVO

- Revoga a Lei municipal nº 1.915/2015 e dá outras providências.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO N° 41/2017

AUTORIA: GUSTAVO AMÉRICO MÁXIMO SANTANA COSTA

- O Vereador Gustavo Américo Máximo Santana Costa, manifesta sua Congratulação ao Empresário Gilton Tavares da Cunha (Gilton de Pitta), pela inauguração do empreendimento Mercantil Águia, no dia 04/09/2017

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO N° 42/2017

AUTORIA: GUSTAVO AMÉRICO MÁXIMO SANTANA COSTA

- O Vereador Gustavo Américo Máximo Santana Costa, manifesta sua Congratulação ao Empresário Antônio Sergio de Almeida, pela inauguração de mais novo empreendimento, a filial da Joalheria A Novidade no Shopping Peixoto, no dia 03/09/2017

INDICAÇÃO Nº 197/2017

AUTORIA: GUSTAVO AMÉRICO MÁXIMO SANTANA COSTA

-Indica ao Exm°. Prefeito Valmir do Santos Costa, a necessidade da limpeza e manutenção da rede de esgoto da Rua Ana Silvia Leal em frente ao número 198, Bairro Queimadas.

INDICAÇÃO Nº 198/2017

AUTORIA: JOSÉ ROBERTO OLIVEIRA DOS SANTOS.

- Indica ao Exm° Prefeito Valmir dos Santos Costa a necessidade da implantação de lâmpadas de LED no centro comercial de Itabaiana, inclusive no Largo Santo Antônio e José do Prado Franco.