PROJETO DE LEI Nº 122/2017

AUTORIA: PODER EXECUTIVO

- Autoriza ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 145.195,42, para fins que especifica.

PROJETO DE LEI Nº 123/2017

AUTORIA: PODER EXECUTIVO

- Institui o Programa de Modernização da Iluminação Pública do Município de Itabaiana/SE, Autoriza a Executar Obras e Serviços, e Autoriza Oferecer Garantias e dá as providências correlatas.

PROJETO DE LEI Nº 124/2017

AUTORIA: MARCOS OLIVEIRA

- Dispõe sobre nome da Rua Edivaldo Alves de Andrade, localizada no loteamento Porto Real, Bairro Porto em nosso município e dá outras providências.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 23/2017

AUTORIA: JOSÉ TELES DE MENDONÇA

- Concede Título de Cidadão Itabaianense ao Senhor Danilo Santos de Santana e dá outras providências

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 24/2017

AUTORIA: JOSÉ TELES DE MENDONÇA

- Concede Título de Cidadão Itabaianense a Senhora Maricelia Silveira Ribeiro e dá outras providências

2ª VOTAÇÃO 

PROJETO DE LEI Nº 76/2017

AUTORIA: ARIVALDO DE REZENDE

- Dispõe sobre nome da Rua Antônio Passos de Meneses conhecido por Tonho dos Carrinhos, localizado no loteamento Rosa dos Ventos em nosso município e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 77/2017

AUTORIA: ARIVALDO DE REZENDE

- Dispõe sobre nome da Rua Stela Virgínia Andrade Costa conhecida por Professora Stela, localizado no loteamento Rosa dos Ventos em nosso município e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 118/2017

AUTORIA: IVONI LIMA DE ANDRADE

- Dispõe sobre nome da Rua Maria Rosa de Andrade, localizada no loteamento Santa Monica II, Bairro Marcela em nosso município e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 119/2017

AUTORIA: IVONI LIMA DE ANDRADE

- Dispõe sobre nome da Rua Francisco Teles de Andrade, localizado no Loteamento Santa Mônica II, Bairro Marcela, em nosso município e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 120/2017

AUTORIA: IVONI LIMA DE ANDRADE

- Dispõe sobre nome da Rua Luiz Galdino da Costa, localizado no Loteamento Santa Mônica II, Bairro Marcela, em nosso município e dá outras providências. 

PROJETO DE LEI Nº 121/2017

AUTORIA: IVONI LIMA DE ANDRADE

- Dispõe sobre nome da Rua João Francisco dos Reis conhecido por João de Eliziário, localizado no Loteamento Santa Mônica II, Bairro Marcela, em nosso município e dá outras providências.

  3ª VOTAÇÃO 

PROJETO DE LEI Nº 107/2017

AUTORIA: JOSÉ VIRTUOZO DA SILVA FILHO

- Dispõe sobre o monitoramento por Câmeras de Seguranças nos estabelecimentos que realizam serviços de banho e tosa em animais no município de Itabaiana-SE e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 109/2017

AUTORIA: MARCOS OLIVEIRA

- Cria o Conselho Municipal de Juventude de Itabaiana/SE e dá outras providências.

OBS: COM EMENDA ADITIVA Nº 09/2017

PROJETO DE LEI Nº 113/2017

AUTORIA: JOSÉ TELES DE MENDONÇA

- Dispõe sobre nome da Rua Paulo Tomé da Silva conhecido por (Paulo Alagoano), localizado no loteamento Porto Real, Bairro Porto, em nosso município e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 115/2017

AUTORIA: MARCOS OLIVEIRA

- Declara a “Bienal do Livro de Itabaiana/SE”, como patrimônio cultural e imaterial do Município de Itabaiana/SE e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 116/2017

AUTORIA: JOSÉ TELES DE MENDONÇA

- Dispõe sobre nome da Rua Wesley Sidney Almeida de Oliveira, localizado no Loteamento Santa Mônica II, Bairro Marcela, em nosso município e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 117/2017

AUTORIA: GUSTAVO AMÉRICO MÁXIMO SANTANA COSTA

- Dispõe sobre nome da Travessa Josefa dos Santos Andrade, localizada no loteamento Vale dos Eucaliptos, no Bairro São Cristóvão em nosso Município e dá outras providências.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 22/2017

AUTORIA: IVONI LIMA DE ANDRADE

- Concede Título de Cidadão Itabaianese ao Senhor José Ancelmo da Rocha e dá outras providências. 

VOTAÇÃO ÚNICA

MOÇÃO DE PESAR Nº 48/2017

AUTORIA: ARIVALDO DE REZENDE

- O vereador Arivaldo de Rezende, externar os votos de mais profundo pesar pelo falecimento do saudoso Rivaldo do Santos, mais conhecido como Rosinha Moto Taxi.

MOÇÃO DE PESAR Nº 49/2017

AUTORIA: ARIVALDO DE REZENDE

- O vereador Arivaldo de Rezende, externar os votos de mais profundo pesar pelo falecimento do saudoso Josivaldo Tavares de Jesus.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO Nº 50/2017

AUTORIA: WAGNER MENEZES DE ANDRADE

- O vereador Wagner Menezes de Andrade, manifesta as suas congratulações a Diego Cardoso de Oliveira pelos serviços prestados a SMTT.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO Nº 51/2017

AUTORIA: JOSÉ TELES DE MENDONÇA

- O vereador José Teles de Mendonça, manifesta as suas congratulações a José Jamisson Barbosa Ferreira, por ter recebido o prêmio AFRAC (Associação Brasileira de Automação para o Comércio) de Excelência 2017-SP.