Na manh? desta ter?a-feira, foi realizada uma Audi?ncia P?blica com a finalidade de apresentar o Projeto de Lei que trata da Proposta Or?ament?ria do munic?pio de Itabaiana, estimando a Receita e fixando a Despesa para o exerc?cio financeiro de 2008.
O evento aconteceu no Plen?rio da C?mara de Vereadores, e contou com a presen?a da prefeita Maria Mendon?a (PSB), legisladores, secretariado municipal, professores, alunos, imprensa local e representantes de outros segmentos da comunidade.
De acordo com a prefeita Maria Mendon?a, tal Projeto representa uma programa??o or?ament?ria para constru??o, amplia??o, reformas e demais investimentos realizados na valoriza??o do munic?pio, e foi elaborado em cumprimento ?s disposi??es constantes na Constitui??o Federal e Lei Org?nica Municipal, observando, ainda, as orienta??es definidas na Lei de Diretrizes Or?ament?rias (LDO) e programas de a??es contidos na Lei que instituiu o Plano Plurianual para o quadri?nio 2006 ? 2009.
Segundo o Projeto, a estimativa de recursos para 2008 ultrapassa R$ 59 milh?es, cujas fontes principais de receita s?o: FPM, FUNDEB, Conv?nios, Receita Tribut?ria (IPTU, ISS, ITBI, IRRF, Taxas), ICMS, Contribui??o de Ilumina??o P?blica, IPVA.
O evento foi mediado pelo contador do Escrit?rio Regional de Procuradoria e Assist?ncia Cont?bil Ltda (ERPAC), A?rcio Junior.
Da Reda??o,
Alessandra Barros
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