NOTA DE ESCLARECIMENTO

O Presidente da Câmara Municipal de Itabaiana, vereador José Teles de Mendonça vem a público esclarecer os motivos pelos quais não houve pronunciamentos por parte dos vereadores durante a sessão ordinária desta terça-feira, 31/10.

Inicialmente, é de grande relevância esclarecer que o Poder Legislativo é regido por normas internas previstas no Regimento da Câmara Municipal, cujos parlamentares não devem desconhecê-las, muito menos ignorá-las.

Cumpre também esclarecer que a conduta do Presidente da Casa, bem como os roteiros das Sessões Ordinárias também são pautados por esse regimento.

No tocante a Sessão desta terça-feira (31/10), seguindo o roteiro tradicional, o Presidente da Câmara, vereador José Teles de Mendonça abriu a Sessão, autorizando o vereador e 1º Secretário da mesa, Marcos Oliveira, a fazer a leitura da ata da sessão anterior, que após ter sido submetida à discussão, foi aprovada por unanimidade dos presentes.  Em seguida, no pequeno expediente, o Presidente autorizou  o 1º Secretário a fazer a leitura das matérias que tramitaram naquela sessão.

Posteriormente, conforme o regimento interno, o Presidente José Teles passou para o Grande Expediente explicando que a palestrante Jussana Teles, que estava prevista para proferir palestra sobre o tema "Câncer  de Mama",  a pedido da Vereadora Ivoni Andrade, infelizmente não havia comparecido, razão pela qual, atendendo a novo pedido da vereadora, o Presidente remarcou a palestra para a próxima sessão, que ocorrerá na terça-feira, (07/11). Seguindo o regimento, o Presidente da Casa perguntou ao 2º Secretário, vereador Moisés Mendonça se havia oradores inscritos no Grande Expediente. O mesmo respondeu que não. A partir dessa reposta, coube ao Presidente da Câmara passar para a Ordem do Dia iniciando as votações dos projetos, sejam em primeira, segunda ou terceira votação. Todos foram aprovados por unanimidade dos presentes.

Após a votação, o Presidente José Teles de Mendonça encerrou a Sessão Ordinária, convocando outra sessão somente para a próxima terça-feira (07/11), em horário regimental, em face do feriado de 02 de novembro (Dia de Finados).

Com o encerramento da Sessão, o vereador Sinvaldo Góis provocou um tumulto, alegando que havia comunicado ao 2º Secretário Moisés Mendonça que iria se pronunciar. O vereador, no entanto, nega com veemência ter recebido qualquer pedido de inscrição por parte do vereador Sinvaldo Góis.

Discussões à parte, cabe ao presidente da casa, vereador José Teles de Mendonça cumprir o regimento interno, conduzindo os trabalhos de maneira imparcial e tratando os colegas parlamentares com absoluta isonomia, garantindo direitos iguais para todos.

ASCOM/CMI