1ª VOTAÇÃO
PROJETO DE LEI Nº 126/2017
AUTORIA: PODER EXECUTIVO
- Institui o Plano Plurianual (PPA) para o período de 2018-2021 no município de Itabaiana e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.
PROJETO DE LEI Nº 153/2017
AUTORIA: PODER EXECUTIVO
- Altera o inciso II do art. 18 da Lei 2.028/2017 e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 28/2017
AUTORIA: JOSÉ TELES DE MENDONÇA
- Concede Título de Cidadão Itabaianense ao Sr. Rômulo Oliveira da Silva e dá outras Providências. Aprovado por unanimidade.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 29/2017
AUTORIA: JOSÉ VIRTUOZO DA SILVA FILHO
- Concede Título de Cidadão Itabaianense ao Sr. Yuri Monteiro Barreto e dá outras Providências. Aprovado por unanimidade.
2ª VOTAÇÃO
PROJETO DE LEI Nº 154/2017
AUTORIA: PODER EXECUTIVO
- Revoga a Lei Municipal n° 1.291 de 11 de julho de 2008, dispõe sobre o Conselho Municipal de Segurança Pública de Itabaiana, sua organização e funcionamento e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 26/2017
AUTORIA: ARIVALDO DE REZENDE
- Concede Título de Cidadão Itabaianense ao Sr. Adelmo Alves de Macedo e dá outras Providências. Aprovado por unanimidade.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 27/2017
AUTORIA: GUSTAVO AMÉRICO MÁXIMO SANTANA COSTA
- Concede Título de Cidadão Itabaianense ao Sr. EDUARDO DE SANTANA BOMFIM (Eduardo Gimenez) e dá outras Providências. Aprovado por unanimidade.
3ª VOTAÇÃO
PROJETO DE LEI Nº 152/2017
AUTORIA: PODER EXECUTIVO
- Dispõe sobre a preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Natural do Município de Itabaiana, Estado de Sergipe e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.
VOTAÇÃO ÚNICA
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO Nº 57/2017
AUTORIA: JOSÉ TELES DE MENDONÇA
- O presidente José Teles de Mendonça manifesta as mais sinceras congratulações a Senhora Patrícia de Gois. Aprovado por unanimidade.
MOÇÃO DE REPÚDIO Nº 58/2017
AUTORIA: JOSÉ VIRTUOZO DA SILVA FILHO
- Repúdio ao ato criminoso praticado no Parque dos Falcões, ocorrido no último domingo. Aprovado por unanimidade.
REQUERIMENTO Nº 57/2017
AUTORIA: JOSÉ VIRTUOZO DA SILVA FILHO
- Requer ao Governador do Estado a reforma da estrutura física do antigo e desativado prédio do IPES em nosso Município. Aprovado por unanimidade.
Mapa do Site
Câmara Municipal de Itabaiana
Rua Sebastião Oliveira, Nº 04
CEP: 49504-093
ouvidoria@cmitabaiana.se.gov.br
(79) 3431-2814
Seg. a Sex.: 7h00 às 12h00