1ª VOTAÇÃO

PROJETO DE LEI Nº 157/2017

AUTORIA: PODER EXECUTIVO

- Concede subvenção à Sociedade Filarmônica Nossa Senhora da Conceição e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.

PROJETO DE LEI Nº 158/2017

AUTORIA: PODER EXECUTIVO

- Concede subvenção ao Instituto de Desenvolvimento Socioeconômico, Científico, Ambiental e Tecnológico – Parque dos Falcões e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.

PROJETO DE LEI Nº 159/2017

AUTORIA: PODER EXECUTIVO

- Concede subvenção à Associação Itabaianense dos Universitários – AIU - e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.

PROJETO DE LEI Nº 160/2017

AUTORIA: PODER EXECUTIVO

- Concede subvenção à Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE – de Itabaiana/SE e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.

PROJETO DE LEI Nº 161/2017

AUTORIA: PODER EXECUTIVO

- Concede subvenção à Associação Olímpica de Itabaiana (AOI) e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.

PROJETO DE LEI Nº 162/2017

AUTORIA: PODER EXECUTIVO

- Concede subvenção à Sociedade Filarmônica 28 de Agosto e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.

PROJETO DE LEI Nº 163/2017

AUTORIA: PODER EXECUTIVO

- Estabelece regras para reconhecimento de utilidade pública para as sociedades civis, associações com atividade social, recreativa e esportiva, instituições filantrópicas, de pesquisas científicas e fins culturais; e fundações constituídas no Município de Itabaiana e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.

PROJETO DE LEI Nº 165/2017

AUTORIA: CARLOS VAGNER FERREIRA DE SANTANA

- Dispõe sobre nome da Praça Josefa Almeida Menezes (Zefa de Teodoro), localizada no Povoado Mangueira em nosso município e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 05/2017

AUTORIA: PODER EXECUTIVO

- Altera o Código Tributário Municipal – Lei Complementar n° 12/2009, revoga a Lei Complementar Municipal nº 22/2011 e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.

3ª VOTAÇÃO

PROJETO DE LEI Nº 121/2017

AUTORIA: IVONI LIMA ANDRADE

- Dispõe sobre nome da Rua João Francisco dos Reis (João de Eliziário), localizado no loteamento Santa Mônica II, Bairro Marcela em nosso município e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.

PROJETO DE LEI Nº 155/2017

AUTORIA: MOISÉS MENDONÇA MOTA

- Dispõe sobre nome da Rua Antônio Alves dos Santos (Tonho de Lotero), localizado no Bairro Dr. José Milton Machado em nosso município e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 33/2017

AUTORIA: CARLOS VAGNER FERREIRA DE SANTANA

- Concede título de Cidadão Itabaianense ao Sr. Federico Di Liscia e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.

VOTAÇÃO ÚNICA

REQUERIMENTO Nº 61/2017

AUTORIA: PAULO MESSIAS SANTOS

- Requer que seja solicitado as Secretaria de Obras do Município informações por escrito, sobre os motivos da paralisação das obras de construção da creche do Bairro Miguel Teles de Mendonça, e quais as ações do município para o reinício das obras. Aprovado por unanimidade.