Câmara Municipal de Itabaiana

Informações atualizadas em 19/05/2026 às 11:22

você esta em: Lei Nº 3.004/2026. Institui vagas de estacionamento preferenciais para gestantes e pessoas com criança de colo, no âmbito do Município de Itabaiana/SE, e dá outras providências.

Inicial
Atos Normativos
Lei Nº 3.004/2026. Institui vagas de estacionamento preferenciais para gestantes e pessoas com criança de colo, no âmbito do Município de Itabaiana/SE, e dá outras providências.

Lei Nº 3.004/2026. Institui vagas de estacionamento preferenciais para gestantes e pessoas com criança de colo, no âmbito do Município de Itabaiana/SE, e dá outras providências.

Categoria: Lei

Número: 3.004/2026

Autor(es):

19.Mai.2026

Arquivos

Lei Nº 3.004/2026.pdf

Informações

Institui vagas de estacionamento preferenciais para gestantes e pessoas com criança de colo, no âmbito do Município de Itabaiana/SE, e dá outras providências.

19.Mai.2026