Dispõe sobre nome de rua de nosso Município e dá outras providências.
Categoria: Leis
Número: 1609
Aprovada: 26/06/2013
Número: 1608
Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento e oferecer garantia junto ao Banco do Nordeste do Brasil S/A no âmbito do Programa BNDES/Finame PROVIAS e dá outras providências.
Número: 1607
Aprovada: 10/06/2013
“DECLARA A FEIRA LIVRE DE NOSSO MUNICÍPIO COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO CULTURAL E IMATERIAL”
Número: 1606
Dispõe sobre nome de travessa de nosso Município e dá outras providências.
Número: 1605
Número: 1604
Número: 1603
Número: 1602
Dispõe sobre nome de Praça de nosso Município e dá outras providências.
Número: 1601
Número: 1600
Número: 1599
Número: 1598
Altera a Lei nº 666/90 que dispõe sobre denominação da Rua de nosso Município e dá outras providências.
Número: 1596
Aprovada: 29/04/2013
Institui o depósito municipal de veículos apreendidos e/ou removidos, dispõe sobre a remoção, guarda, liberação e leilão de veículos recolhidos aos depósitos municipais por infração ao Código de Trânsito Brasileiro – CTB, estabelece valores a serem cobrad
Número: 1597
Aprovada: 16/05/2013
Institui a Hora do Planeta no calendário oficial do Município de Itabaiana/SE, na forma que especifica
Número: 1593
Aprovada: 09/05/2013
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