Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de ITABAIANA, Estado de Sergipe, para o exercício financeiro de 2012 e dá providências correlatas.

Categoria: Leis

Número: 1523

Aprovada: 22/12/2011

Concede Subvenção a Associação “Nossas Vidas em suas Mãos” e dá outras providências.

Categoria: Leis

Número: 1522

Aprovada: 14/12/2011

Concede Subvenção extra a Associação Olímpica de Itabaiana e dá outras providências.

Categoria: Leis

Número: 1521

Aprovada: 14/12/2011

Concede Subvenção a Associação Itabaianense dos Universitários (AIU) e dá outras providências.

Categoria: Leis

Número: 1520

Aprovada: 14/12/2011

Concede Subvenção a Associação de pais e Amigos dos Excepcionais de Itabaiana/SE “APAE” e dá outras providências.

Categoria: Leis

Número: 1519

Aprovada: 14/12/2011

Concede Subvenção a Associação Comunitária do Povoado Bom Jardim – Laura Maria dos Santos e dá outras providências.

Categoria: Leis

Número: 1518

Aprovada: 14/12/2011

Concede Subvenção a Liga Itabaianense Desportiva e dá outras providências.

Categoria: Leis

Número: 1517

Aprovada: 14/12/2011

Concede Subvenção a Creche da Associação Comunitária do Povoado Bom Jardim – Laura Maria dos Santos e dá outras providências.

Categoria: Leis

Número: 1516

Aprovada: 14/12/2011

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica e dá outras providências.

Categoria: Leis

Número: 1515

Aprovada: 14/12/2011

Dispõe sobre o Programa Municipal de Ações para o Combate ao Abuso e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes e dá outras providências.

Categoria: Leis

Número: 1514

Aprovada: 07/12/2011

Altera e dá outras providências.

Categoria: Leis

Número: 1513

Aprovada: 07/12/2011

Dispõe sobre o Programa de Combate à Venda Ilegal de Bebida Alcoólica e de Desestímulo ao seu Consumo por Crianças e Adolescentes, no âmbito do Município de Itabaiana.

Categoria: Leis

Número: 1512

Aprovada: 07/12/2011

Dispõe sobre a Ratificação das leis municipais uniformes dos municípios participantes do Consórcio Público de Saneamento Básico do Agreste Central do Estado de Sergipe e dá outras providências.

Categoria: Leis

Número: 1511

Aprovada: 07/11/2011

Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o Programa Municipal de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva da Aquicultura Familiar, bem como utilizar recursos na promoção de ações de apoio e incentivo à atividade.

Categoria: Leis

Número: 1510

Aprovada: 07/12/2011

Dispõe sobre a regularização fundiária de imóveis residenciais do Município de Itabaiana/SE e dá outras providências.

Categoria: Leis

Número: 1509

Aprovada: 06/12/2011