Modifica a redação do artigo 2º do Decreto-Lei nº 38 de 22 de março de 1945, que instituiu o salário-família

Categoria: Lei

Número: 134

Aprovada: 30/06/1955

Abre Crédito especial para auxílio concedido

Categoria: Lei

Número: 144

Aprovada: 28/06/1956

Dispõe sobre denominação de Ruas, Avenidas e Travessas da Cidade

Categoria: Lei

Número: 136

Aprovada: 30/06/1955

Abre crédito especial.

Categoria: Lei

Número: 108

Aprovada: 09/11/1953

Abre crédito especial.

Categoria: Lei

Número: 109

Aprovada: 09/11/1953

Cria subvenções para o Hospital de Cirurgia e Santa Izabel.

Categoria: Lei

Número: 110

Aprovada: 09/11/1953

Cria subvenções para o C.S.A.C.I.

Categoria: Lei

Número: 111

Aprovada: 09/11/1953

Abre crédito suplementar.

Categoria: Lei

Número: 112

Aprovada: 09/11/1953

Abre crédito especial.

Categoria: Lei

Número: 113

Aprovada: 09/11/1953

Abre crédito especial.

Categoria: Lei

Número: 114

Aprovada: 09/11/1953

Abre crédito especial.

Categoria: Lei

Número: 115

Aprovada: 09/11/1953

Orça a receita e fixa despesa do Município de Itabaiana, para o exercício de 1954.

Categoria: Lei

Número: 117

Aprovada: 15/01/1954

Aprova a planta de vários serviços do Bairro Cruzeiro desta cidade.

Categoria: Lei

Número: 118

Aprovada: 08/03/1954

Cria feriados municipais.

Categoria: Lei

Número: 119

Aprovada: 08/03/1954

Classifica os artigos 170 e 172, da Lei nº 88 de 05 de novembro de 1952 e dá nova redação ao dispositivo da mesma Lei "Código de Postura Municipal".

Categoria: Lei

Número: 120

Aprovada: 08/03/1954