Corrige a numeração da Lei Complementar nº 988 de 20 de dezembro de 2001, Código Tributário do Município de Itabaiana; altera os artigos 182 e 197 da mesma Lei e dá outras providências correlatas.
Categoria: Lei
Número: 4
Aprovada: 16/12/2003
LEI ORGÂNICA MUNICIPAL de 03 de abril de 1990
Número: 3
Aprovada: 03/04/1990
Cria cargo de Zelador do Mercado Municipal
Número: 73
Aprovada: 10/07/1952
Cria uma feira livre
Número: 74
Dispõe sobre bonificação de natal concedida aos funcionários públicos municipais em atividade e dá outras providências
Número: 75
Aprovada: 05/11/1952
Cria subvenção para Escolas particulares de ensino primário na zona rural
Número: 76
Abre Crédito Especial
Número: 77
Eleva o padrão de vencimento do funcionalismo público do Município e dá outras providências
Número: 78
Número: 79
Abre Crédito Suplementar
Número: 80
Número: 81
Adota para o Município o Estatuto os Funcionários Públicos Civis do Estado de Sergipe
Número: 82
Número: 83
Orça receita e fixa despesas do Município de Itabaiana para o exercício de 1953
Número: 84
Dispõe da criação de um posto médico do município e da outras providências
Número: 85
Aprovada: 05/01/1952
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