Lei da Associaçã do Oiteirinho

Categoria: Lei

Número: 1065

Aprovada: 23/06/2003

Lei de reconhecimento da Associação de Agrovila

Categoria: Lei

Número: 1066

Aprovada: 26/06/2003

Lei de atendimento a gestantes

Categoria: Lei

Número: 1067

Aprovada: 26/06/2003

Lei Largo Manoel Messias de Jesus

Categoria: Lei

Número: 1092

Aprovada: 25/11/2003

Lei de Av. Flugêncio José Machado

Categoria: Lei

Número: 1093

Aprovada: 25/11/2003

Lei de compra de imóveis para Carrilho

Categoria: Lei

Número: 1040

Aprovada: 22/05/2003

Lei nome de rua Carlos Alberto S. Lima

Categoria: Lei

Número: 1083

Aprovada: 21/10/2003

Nome de rua Martiliano dos Santos

Categoria: Lei

Número: 1072

Aprovada: 21/08/2003

Lei que reconhece APAO

Categoria: Lei

Número: 1073

Aprovada: 21/08/2003

Nome de rua Mariovan dos Santos Brito

Categoria: Lei

Número: 1070

Aprovada: 21/08/2003

Nome de rua Davi Nascimento Cunha

Categoria: Lei

Número: 1071

Aprovada: 21/08/2003

Lei nome de escola Oviêdo Teixeira

Categoria: Lei

Número: 1032

Aprovada: 20/03/2003

Lei de Modificação de nome de escolas

Categoria: Lei

Número: 1033

Aprovada: 20/03/2003

Lei de Compra de imóveis para pessoas carentes

Categoria: Lei

Número: 1034

Aprovada: 20/03/2003

Compra para a Mangabeira

Categoria: Lei

Número: 1041

Aprovada: 20/03/2003