Lei que garante meia-entrada ao professor

Categoria: Leis

Número: 1192

Aprovada: 08/12/2005

Lei que abre crédito adicional de R$ 232.155,00

Categoria: Leis

Número: 1189

Aprovada: 08/12/2005

Lei que abre crédito adicional de R$ 175.000,00

Categoria: Leis

Número: 1188

Aprovada: 08/12/2005

Lei nome de Rua Vereador João Cândido da Silva

Categoria: Leis

Número: 1193

Aprovada: 08/12/2005

Lei nome de escola Clara Meireles

Categoria: Leis

Número: 1191

Aprovada: 08/12/2005

Prorrogação do prazo de dívidas fiscais

Categoria: Leis

Número: 1186

Aprovada: 08/11/2005

Doação do CAIC

Categoria: Leis

Número: 1184

Aprovada: 08/11/2005

Lei que autoriza contratar financiamento pela CEF

Categoria: Leis

Número: 1190

Aprovada: 08/10/2005

Lei que autoriza destinar recursos a pessoas carentes

Categoria: Leis

Número: 1163

Aprovada: 07/06/2005

Débito de pequenos valores na esfera do município

Categoria: Leis

Número: 1162

Aprovada: 07/06/2005

Criação de cargos na área da saúde

Categoria: Leis

Número: 1182

Aprovada: 07/06/2005

Lei da redução do IPTU e ISS

Categoria: Leis

Número: 1183

Aprovada: 07/06/2005

Proibição da utilização de nomes de pessoas vivas

Categoria: Leis

Número: 1182

Aprovada: 11/03/2005

Lei que proíbe a substituição de nome de bairros

Categoria: Leis

Número: 1183

Aprovada: 03/11/2005

Lei de Posto Médico Dr. Ormeio Câmara de Oliveira

Categoria: Leis

Número: 1181

Aprovada: 03/11/2005