Projeto de Lei Nº 91/2021 - Torna obrigatório o bar, casa noturna e restaurante adotar medidas para auxiliar mulher que se sinta em situação de risco
Categoria: Projeto de Lei
Número: 91/2021
Projeto de Lei Nº 90/2022 - Dispõe sobre nome de Rua Raimundo Andrade no Bairro Dr. José Milton Machado
Número: 90/2022
Projeto de Lei Nº 87/2021 - Obrigatoriedade de prestar socorro aos animais atropelados
Número: 87/2021
Projeto de Lei Nº 72/2022 - Institui a Semana Municipal Maria da Penha nas Escolas
Número: 72/2022
Projeto de Lei Nº 61/2022 - Institui o Programa Motos que Salvam no SAMU
Número: 61/2022
Projeto de Lei Nº 58/2022 - Preferência de vagas para irmãos no mesmo estabelecimento de ensino público
Número: 58/2022
Projeto de Lei Nº 52/2022 - Instituir o Programa Municipal de Atenção à Saúde Mental dos Enlutados pela COVID-19
Número: 52/2022
Projeto de Lei Nº 18/2022 - Define a Prática da telemedicina
Número: 18/2022
Projeto de Lei Nº 17/2022 - Criação de um programa contínuo de diagnóstico e tratamento de depressão pós-parto
Número: 17/2022
Projeto de Lei Nº 16/2022 - Implantação de ações preventivas à depressão em adolescentes em escolas
Número: 16/2022
Projeto de Lei Nº 15/2022 - Disponibilização de sala de apoio à amamentação em órgãos e entidades da administração pública
Número: 15/2022
Projeto de Lei Nº 08/2022 - Proibição do descarte de lixo, entulho de obras ou outros materiais inservíveis em vias públicas
Número: 08/2022
Projeto de Lei Nº 06/2022 - Redução gradativa da circulação de veículos de tração animal
Número: 06/2022
Projeto de Lei Nº 102/2021 - Criação de Escolinhas de Futebol, Futsal e Voleibol
Número: 102/2021
Projeto de Decreto Legislativo Nº 05/2022 - Concede o título de cidadão itabaianense ao Sr. Dr. Kherton Rafael de Queiroz Gomes
Categoria: Projeto de Decreto
Número: 05/2022
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