Projeto de Lei Nº 44/2022 - Nome da Praça Maria Irami de Almeida (Irami da Joalheria) no Bairro Anísio Amâncio de Oliveira
Categoria: Projeto de Lei
Número: 44/2022
Projeto de Lei Nº 97/2022 - Criação do Auxílio Ampara
Número: 97/2022
Projeto de Lei Nº 86/2022 - Criação do Banco do Oportunidades Municipal denominado Tem Emprego Aí
Número: 86/2022
Projeto de Lei Nº 81/2022 - Proibição do manuseio, utilização, queima e soltura de fogos de artifícios
Número: 81/2022
Projeto de Lei Nº 65/2022 - Obrigatoriedade de kit de primeiros socorros em restaurantes, bares e estabelecimentos similares
Número: 65/2022
Projeto de Lei Nº 61/2022 - Obrigatoriedade do uso da focinheira e regras de segurança para condução de cães de grande porte
Número: 61/2022
Projeto de Lei Nº 57/2022 - Instalação de câmeras de segurança e monitoramento nas creches
Número: 57/2022
Projeto de Lei Nº 53/2022 - Inclui no calendário de eventos do município o Dia Municipal do Ciclista
Número: 53/2022
Projeto de Lei Nº 47/2022 - Criação do Banco de Ração e Utensílios para animais
Número: 47/2022
Projeto de Lei Nº 46/2022 - Criação do Fundo Municipal de Combate à Fome
Número: 96/2022
Projeto de Lei Nº 40/2022 - Publicação da lista de espera de pacientes que aguardam por consultas, exames e cirurgias
Número: 40/2022
Projeto de Lei Nº 37/2022 - Concessão de benefícios às doadoras do baco de leite materno
Número: 37/2022
Projeto de Lei Nº 34/2022 - Nome de Rua Maria José da Mota Menezes no Bairro São Cristóvão
Número: 34/2022
Projeto de Lei Nº 33/2022 - Instituir a Campanha de Conscientização sobre a Depressão Infantil e na Adolescência
Número: 33/2022
Projeto de Lei Nº 27/2022 - Nome de Rua Rivaldo Carlos Tavares no Bairro Porto
Número: 27/2022
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