Lei Complementar 68/2019 - Altera o Código Tributário Municipal - Lei Complementar nº 12/2009 - e dá outras providências.
Categoria: Lei
Número: 68/2019
Aprovada: 06/05/2019
Lei Complementar 66/2019 - Autoriza a realização de concurso público para provimento de cargos efetivos do Município de Itabaiana e formação de cadastro de reserva e altera a Lei Complementar nº 10, de 25 de novembro de 2009 - Lei de Estrutura de Cargos
Número: 66/2019
Aprovada: 10/04/2019
Lei Complementar 64/2019 - Altera o art. 26 da Lei Complementar 37/2013 e acrescenta o art. 26-A da mesma lei, referente ao Plano de Carreiras da Procuradoria do Município de Itabaiana e dá outras providências.
Número: 64/2019
Aprovada: 28/02/2019
Lei Complementar 67/2019 - Altera a Lei Complementar nº 051, de 15 de abril de 2015, e dá outras providências.
Número: 67/2019
Aprovada: 24/04/2019
Lei nº 2.272/2019
Número: 2272
Aprovada: 20/05/2019
Lei nº 2.271/2019
Número: 2271
Aprovada: 01/05/2019
Lei nº 2.270/2019 - Altera o parágrafo 1º do art. 31, os arts. 36 e 38 da Lei 2028/2017 e dá outras providências.
Número: 2270
Lei nº 2.269/2019 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à cessão, a usto gratuito com encargos, de terreno para construção da sede própria da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) e dá outras providências.
Número: 2269
Lei nº 2.268/2019 - Concede subvenção à Sociedade Beneficente dos Trabalhadores de Itabaiana e dá outras providências.
Número: 2268
Lei nº 2.266/2019 - Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Câmara Municipal de Itabaiana/SE e dá outras providências.
Número: 2.266
Lei nº 2.265/2019 - Assegura a matrícula para o aluno portador de qualquer deficiência na escola municipal mais próxima de sua residência.
Número: 2265
Lei nº 2.264/2019 - Institui a "Semana de Conscientização do Autismo" e dá outras providências.
Número: 2264
Lei nº 2.263/2019 - Altera o artigo 3º da Lei Muncipal nº 1461/2011 e dá outras providências.
Número: 2263
Lei nº 2.261/2019 - Dispõe sobre o nome da Rua Frei Sireno Machado do nosso Município e dá outras providências.
Número: 2261
Lei nº 2.260/2019 - Dispõe sobre a Rua Antônio Santana.
Número: 2260
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