Lei nº 2.259/2019 - Institui o dia do pescador no calendário oficial do Município.

Categoria: Lei

Número: 2259

Aprovada: 10/04/2019

Lei nº 2.258/2019 - Dispõe sobre a inserção de mensagem informativa na contracapa do carnê de IPTU, a especificação dos contribuintes que tem o direito a isenção do tributo e dá outras providências.

Categoria: Lei

Número: 2258

Aprovada: 10/04/2019

Lei nº 2.257/2019 - Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS do Município de Itabaiana, Sergipe, concede parcelamento de débito, anistia de multas e juros tributários para pessoas físicas e jurídicas e dá outras providências.

Categoria: Lei

Número: 2257

Aprovada: 10/04/2019

Lei nº 2.256/2019 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à cessão, a título gratuito com encargos, de terreno para construção de sede própria da Unidos por uma Itabaiana Solidária e dá outras providências.

Categoria: Lei

Número: 2256

Aprovada: 10/04/2019

Lei nº 2.255/2019 - Dispõe sobre a Rua João Florêncio de Souza

Categoria: Lei

Número: 2255

Aprovada: 10/04/2019

Lei nº 2.254/2019 - Dispõe sobre a Rua José Gustavo de Menezes

Categoria: Lei

Número: 2254

Aprovada: 10/04/2019

Lei nº 2.253/2019 - Dispõe sobre a Rua Tereza Maria de Menezes

Categoria: Lei

Número: 2253

Aprovada: 10/04/2019

Lei nº 2.251/2019 - Dispõe sobre nome da Travessa Carmen Silva Alves

Categoria: Lei

Número: 2251

Aprovada: 10/04/2019

Lei nº 2.250/2019 - Institui o dia municipal de adoção animal no Município de Itabaiana/SE, a ser comemorado anualmente no dia 04 de outubro.

Categoria: Lei

Número: 2250

Aprovada: 10/04/2019

Lei nº 2.249/2019 - Concede Subvenção à Associação Treinando e Formando Cidadãos - TFC e dá outras providências.

Categoria: Lei

Número: 2249

Aprovada: 02/04/2019

Lei nº 2.248/2019 - Altera o artigo 1º da Lei 1.623 de 04 de julho de 2013 e dá outras providências.

Categoria: Lei

Número: 2248

Aprovada: 28/02/2019

Lei nº 2.247/2019 - Reconhece de Utilidade Pública Municipal a Associação Treinando e Formando Cidadãos (TFC).

Categoria: Lei

Número: 2247

Aprovada: 08/03/2019

Lei Nº2.246/2019 - Institui o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração – PCCR dos cargos dos Agentes Públicos que fazem parte do Grupo Operacional Fisco – GOF especificamente os Auditores Fiscais Tributários e os Agentes de Fiscalização Tributária

Categoria: Lei

Número: 2246

Aprovada: 28/02/2019

Lei Nº2.252/2091 - Dispõe sobre a contratação de pessoal, por prazo determinado, pela Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Itabaiana, nos termos do art. 37, IX da Constituição Federal e dá outras providências.

Categoria: Lei

Número: 2252

Aprovada: 05/06/2019

Lei Nº 2.251/2019 - Dispõe sobre o nome da Travessa Carmen Silva Alves

Categoria: Lei

Número: 2251

Aprovada: 05/06/2019