Depois da leitura da ata, o vereador Moisés Mendonça discutiu sobre a sua explicação pessoal na última sessão, pedindo a correção da ata, sendo corrigida e aprovada por todos os pressentes. Em seguida, a presidente da câmara convidou o ex-presidente da OAB/SE, Henry Clay e o presidente da comissão regional de Itabaiana, Leonardo Chagas para compor a mesa.

No grande expediente, a presidente da câmara Ivoni Lima de Andrade convidou o vice-presidente da Associação dos Procuradores Municipais no estado de Sergipe (APM/SE), Felipe Cortes para fazer uso da palavra. O vice-presidente da APM/SE falou sobre a valorização da finalidade do exercício do procurador, destacando Itabaiana a nível nacional com a participação dos procuradores do município em todo o país. Segundo ele, reconhecer o valor de um procurador municipal é também importante para o reconhecimento do município, ocupando o seu espaço de direito. Em seguida, o Dr. Vitor Ribeiro Barreto ratificou as palavras do vice-presidente da APM/SE e expressou ainda a sua satisfação em viajar por várias cidades e perceber que Itabaiana é destaque em diversos aspectos, desde culturais até políticos.

O ex-presidente da OAB/SE, Henry Clay, usou a tribuna para evidenciar o papel do procurador na defesa dos municípios. O ex-presidente parabenizou a câmara pela sensibilidade em resgatar a valorização do procurador público.

ORADORES NO GRANDE EXPEDIENTE

No grande expediente, o primeiro parlamentar a usar a palavra foi o vereador Gustavo Bispo que parabenizou o executivo por encaminhar projetos que valorizem o servidor público. O parlamentar enfatizou ainda que todas as categorias devem ter reestruturação salarial. Gustavo finalizou seu discurso refletindo sobre a necessidade da luta pela causa animal no município, reconhecendo que a atual gestão municipal já tem olhado para essa questão com outros olhos.  Em seguida o vereador José Roberto Oliveira parabenizou os poderes executivo e legislativo pela valorização dos servidores públicos, como sendo algo histórico para Itabaiana. Na ocasião, parabenizou a prefeita do município Carminha Mendonça pelo seu aniversário, bem como a deputada estadual Maria Mendonça que também completou mais um ano de vida.

O vereador José Virtuoso falou sobre sua indicação para a implantação de um centro de equoterapia voltado para crianças que possuem necessidades especiais. O parlamentar usou o seu tempo na tribuna para exibir um vídeo, mostrando que a equoterapia é um tipo de terapia com cavalos que serve para estimular o desenvolvimento da mente e do corpo. Ela serve para complementar o tratamento de indivíduos com deficiências ou necessidades especiais, como a síndrome de Down, paralisia cerebral, derrame, esclerose múltipla, hiperatividade, autismo, crianças muito agitadas ou com dificuldade de concentração, por exemplo.

O parlamentar Sinvaldo Gois Teixeira confirmou o compromisso do poder legislativo na defesa dos servidores públicos municipais. O vereador fez um pedido ao governador de Sergipe para que ofereça melhores condições de trabalho para os servidores públicos do estado. Sinvaldo encerrou o seu pronunciando fazendo um apelo para que todas as categorias solicitem o reajuste salarial. Em seguida, o vereador Marcos Vinicius Lima de Oliveira usou a tribuna para falar sobre a importância do servidor público para o funcionamento do município. O parlamentar explicou ainda que alguns projetos enviados pelo executivo precisaram ser analisados para melhor entendimento no que se refere aos impactos para o município. Em seguida, o vereador Moises Mendonça Mota declarou o seu apoio aos agentes comunitários de saúde e aos agentes de combate as endemias.

Já o vereador José Carlos de Santana falou sobre a adequação das categorias, pedindo para que todas que ainda não foram contempladas com o reajuste, lutem e reúnam-se para requerer melhores condições de trabalho. Em seguida, o vereador Wagner Menezes abordou a problemática dos salários atrasados no estado e em alguns municípios, evidenciando que a gestão do ex-prefeito de Itabaiana valorizou os servidores públicos.

O parlamentar Carlos Vagner Ferreira enfatizou que independente de quem estiver no poder executivo, sempre apoiará e estará ao lado dos servidores públicos. O vereador pediu ainda para que os colegas esqueçam o lado partidário e votem em projetos que beneficiem a população. O vereador José Teles de Mendonça iniciou o seu discurso abordando a problemática da falta de água no estado. Ressaltou ainda que os projetos de lei que chegam na câmara devem ser apreciados com maior antecedência. O parlamentar encerrou a sua fala reconhecendo o importante trabalho que é desenvolvido pelos agentes de saúde no município de Itabaiana. O último a usar a tribuna foi o vereador João Candido Sobrinho que teceu críticas sobre o período de seis anos, onde várias categorias ficaram sem reajuste salarial. Para o parlamentar, coube a atual gestão regularizar a situação dessas categorias.

NA ORDEM DO DIA

Por unanimidade, foram aprovados diversos projetos, dentre eles:

- O Projeto de Lei Nº 15/2019 de autoria dos vereadores José Roberto e Ivoni Lima de Andrade que reconhece de utilidade pública municipal a associação treinando e formando cidadãos (TFC) e dá outras providências;

- O Projeto de Lei Nº 19/2019 de autoria do poder executivo que autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer concessão, através de licitação, para exploração das atividades do Matadouro Municipal;

- O Projeto de Lei Nº 20/2019 de autoria do poder executivo que dispõe sobre o piso salarial profissional de Agentes Comunitários de Saúde e os Agentes de Combate às Endemias. Lei Federal nº 13.708/2018;

- O Projeto de Lei Nº 21/2019 de autoria do poder executivo que institui o Plano de Carlos, Carreira e Remunuração- PCCR dos cargos dos Agentes Públicos que fazem parte do grupo operacional fisco- GOF especificamente os Auditores Fiscais Tributários e os Agentes de Fiscalização Tributária;

- O Projeto de Lei Nº 22/2019 de autoria do poder executivo que altera o Art. 26 da Lei Complementar 37/2013 e acrescenta o art.26-A da mesma Lei, referente ao plano de carreira da Procuradoria do Município de Itabaiana e dá outras providências.

ASCOM/CMI