Projeto de Lei Nº 77/2022 - Institui o atendimento prioritário a pessoas com Transtorno do Espectro Autista
Categoria: Projeto de Lei
Número: 77/2022
Projeto de Lei Nº 59/2022 - Institui a Semana Municipal de Ações Voltadas a Lei Maria da Penha
Número: 59/2022
Projeto de Lei Nº 117/2022 - Denominação de Estrada José de Jesus Santos no Povoado Estreito
Número: 117/2022
Projeto de Lei Nº 116/2022 - Denominação de Estrada Otávio Bispo de Jesus no Povoado Bom Jardim
Número: 116/2022
Projeto de Resolução 01/2022 - Regulamenta sobre a Escola do Legislativo
Número: 01/2022
Projeto Complementar 06/2022 - Altera a Lei Complementar 51/2015 para criação de cargos
Número: 06/2022
Emenda a Lei Orgânica do Município 01-15-2022
Projeto de Resolução 03/2022 - Autoriza a baixa de bens patrimoniais inservíveis ao Poder Legislativo
Categoria: Resolução
Número: 03/2022
Projeto de Resolução 04/2022 - Altera e atualiza o Regimento Interno da Câmara Municipal de Itabaiana
Número: 04/2022
Projeto de Decreto Legislativo Nº 01/2024 - Concede título de cidadão itabaianense a Clebson Farias de Souza
Número: 01/2024
Projeto de Lei Nº 58/2024 - Criação da Reserva de Espaços Acessíveis em Festas para Pessoas com Deficiência
Número: 58/2024
Projeto de Lei Nº 51/2024 - Criação do Programa Mães em foco - saúde e bem-estar
Número: 51/2024
Projeto de Lei Nº 45/2024 - Institui o Programa de Apoio às Pessoas com Doença de Alzheimer e aos seus familiares
Número: 45/2024
Projeto de Lei Nº 42/2024 - Instituição do mês Maio Laranja dedicado ao enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes
Número: 42/2024
Projeto de Lei Nº 40/2024 - Criação do Programa de Mãos Dadas com o Homem do Campo
Número: 40/2024
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