Projeto de Lei Nº 50/2021 - Garante atendimento prioritário ao diabético na rede de saúde pública e privada
Categoria: Projeto de Lei
Número: 50/2021
Projeto de Lei Nº 49/2021 - Institui o Dia da Prevenção ao Feminicídio
Número: 49/2021
Projeto de Lei Nº 48/2021 - Isenção no pagamento de taxas de inscrição em seletivos para cidadão que prestem serviço à Justiça Eleitoral no período de eleição
Número: 48/2021
Projeto de Lei Nº 136/2021 - Denominação da Rua Maria José dos Reis no Loteamento Santo Antônio
Número: 136/2021
Projeto de Lei Nº 86/2021 - Torna obrigatória a publicação na internet da lista de espera de pacientes da rede pública de saúde
Número: 86/2021
Projeto de Lei Nº 17/2021 - Torna obrigatória a divulgação da lista de medicamentos disponíveis na rede municipal de saúde
Número: 17/2021
Projeto de Lei Nº 04/2021 - Inclusão dos direitos a pessoas com transtorno do espectro autista
Número: 04/2021
Projeto de Lei Nº 72/2021 - Instituir a Semana Municipal Maria da Penha nas Escolas
Número: 72/2021
Projeto de Lei Nº 61/2021 - Instituir o Programa Motos que salvam no SAMU
Número: 61/2021
Projeto de Lei Nº 52/2021 - Instituir o Programa Municipal de Atenção à Saúde Mental nos enlutados pela COVID-19
Número: 52/2021
Emenda ao Projeto de Lei Complemtar 08/21 - 09/21 - 10/21 e 11/21
Número: 08/2021
Projeto de Lei Nº 73/2022 - Declara a Irmandade das Almas como Patrimônio Cultural e Imaterial de Itabaiana
Número: 73/2022
Resolução Nº 02/2022 - Regulamenta o teletrabalho no âmbito da Câmara Municipal
Categoria: Resolução
Número: 02/2022
Projeto de Decreto Legislativo Nº 22/2022 - Concede título de cidadão itabaianense ao Sr. Manoel Baptista
Categoria: Projeto de Decreto
Número: 22/2022
Projeto de Lei Nº 83/2022 - Denominação da Avenida José Amâncio Bispo no Bairro Miguel Teles de Mendonça
Número: 83/2022
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