Projeto de Lei Nº 328/2025 - Dispõe sobre a denominação da Escola Municipal Professor José Carlos Andrade Carvalho no povoado Flechas

Categoria: Projeto de Lei

Número: 328/2025

Projeto de Lei Nº 249/2025 - Dispõe sobre a denominação da Praça Maria José de Jesus no povoado São José

Categoria: Projeto de Lei

Número: 249/2025

Projeto de Lei Nº 216/2025 - Dispõe sobre a denominação da Escola Municipal Professora Acácia da Silva Santos no povoado Taboca

Categoria: Projeto de Lei

Número: 216/2025

Projeto de Lei Nº 208/2025 - Dispõe sobre a declaração da Associação Olímpica de Itabaiana como Patrimônio Histórico, Cultural e Esportivo do Município de Itabaiana/SE

Categoria: Projeto de Lei

Número: 208/2025

Projeto de Lei Nº 174/2025 - Dispõe sobre a restrição do acesso de entregadores de alimentos em condomínios residenciais verticais, clínicas, hospitais e prédios comerciais no âmbito do Município de Itabaiana/SE

Categoria: Projeto de Decreto

Número: 174/2025

Projeto de Decreto Legislativo Nº 56/2025 - Concede Título de Cidadão Itabaianense o Senhor Deraldo Pereira Gatto Júnior

Categoria: Projeto de Decreto

Número: 56/2025

Projeto de Lei Nº 323/2025 - Autoriza o uso da Bíblia Sagrada como material de apoio didático nas escolas públicas e privadas do Município de Itabaiana/SE

Categoria: Projeto de Lei

Número: 323/2025

Projeto de Lei Nº 310/2025 - Autoriza o Poder Público Municipal a instituir o Núcleo Municipal de Enfrentamento e Prevenção ao Suicídio (NUMEP-SUAS)

Categoria: Projeto de Lei

Número: 310/2025

Projeto de Lei Nº 254/2025 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de espaço reservado e adaptado para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e pessoas com deficiência em eventos públicos e privados no Município de Itabaiana

Categoria: Projeto de Lei

Número: 254/2025

Projeto de Lei Nº 250/2025 - Institui a lei que dispõe soabre a gratuidade para pessoas em eventos esportivos no município

Categoria: Projeto de Lei

Número: 250/2025

Projeto de Lei Nº 243/2025 - Autoriza o Poder Público Municipal a instituir o Núcleo Municipal Especializado no Tratamento de Pessoas com Câncer, em Itabaiana/SE

Categoria: Projeto de Lei

Número: 243/2025

Projeto de Lei Nº 173/2025 - Institui medidas administrativas contra servidores e agentes públicos que pratiquem maus-tratos a animais e dispõe sobre demissão e vedação de nomeação

Categoria: Projeto de Lei

Número: 173/2025

Projeto de Decreto Legislativo Nº 55/2025 - Concede Título de Cidadão Itabaianense ao senhor Otoniel dos Santos Aragão

Categoria: Projeto de Decreto

Número: 55/2025

Projeto de Decreto Legislativo Nº 06/2025 - Concede Título de Cidadão Itabaianense ao Dr. Antonio Esteban Lara Arce

Categoria: Projeto de Decreto

Número: 06/2025

Projeto de Decreto Legislativo Nº 61/2025 - Concede Título de Cidadão Itabaianense ao Dr. José Marcondes de Jesus

Categoria: Projeto de Decreto

Número: 61/2025