Projeto de Decreto Legislativo Nº 37/2025 - Concede Título de Cidadão Itabaianense ao Sr. O Título de Cidadão Itabaianense ao Gilson Ramos

Categoria: Projetos de Decretos

Número: 37/2025

Projeto de Lei Nº 322/2025 - Institui o "Moto Fest Itabaiana", a ser realizado no Município de Itabaiana/SE

Categoria: Projetos de Leis

Número: 322/2025

Projeto de Lei Nº 302/2025 - Dispõe sobre a prioridade de atendimento às pessoas em tratamento oncológico em estabelecimentos públicos e privados

Categoria: Projetos de Leis

Número: 302/2025

Projeto de Lei Nº 273/2025 - Institui no calendário oficial do município a "Semana Municipal da Esperança", destinada à conscientização e incentivo à doação de medula óssea e sangue

Categoria: Projetos de Leis

Número: 273/2025

Projeto de Lei Nº 324/2025 - Dispõe sobre a denominação da Rua Dr. Ormeil Câmera de Oliveira no residencial Serapião Antônio de Gois

Categoria: Projetos de Leis

Número: 324/2025

Projeto de Lei Nº 294/2025 - Dispõe sobre a denominação da Rua Maycon Lima Ramos no residencial Serapião Antônio de Gois

Categoria: Projetos de Leis

Número: 294/2025

Projeto de Lei Nº 293/2025 - Altera a Lei Municipal nº 1.481, de 20 de junho de 2011, que dispõe sobre o Regulamento do Sistema de Transporte e Prestação de Serviço através de Motocicletas, denominado Moto-Táxi

Categoria: Projetos de Leis

Número: 293/2025

Projeto de Lei Nº 289/2025 - Dispõe sobre a prioridade no atendimento fisioterápico para homens submetidos a procedimentos prostáticos no município de Itabaiana/SE

Categoria: Projetos de Leis

Número: 289/2025

Projeto de Lei Nº 269/2025 - Dispõe sobre a garantia de atendimento prioritário nos serviços de saúde e assistência social da rede pública municipal às mães, pais atípicos e cuidadores designados no município de Itabaiana/SE

Categoria: Projetos de Leis

Número: 269/2025

Projeto de Lei Nº 251/2025 - Dispõe sobre a prioridade no atendimento fisioterápico para mulheres submetidas à mastectomia no município de Itabaiana/SE e dá outras providências. Projeto de Lei "Amparo à Mulher Pós-Mastectomia"

Categoria: Projetos de Leis

Número: 251/2025

Projeto de Lei Nº 241/2025 - Dispõe sobre a denominação da Rua Risoleta Menezes Santos no Bairro Marcela

Categoria: Projetos de Leis

Número: 241/2025

Projeto de Lei Nº 236/2025 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a capacitação em noções de primeiros socorros para professores e funcionários dos estabelecimentos de ensino da rede pública municipal

Categoria: Projetos de Leis

Número: 236/2025

Projeto de Lei Nº 235/2025 - Dispõe sobre a criação e instituição do selo "Escola Amiga do Autista", no âmbito do município de Itabaiana

Categoria: Projetos de Leis

Número: 235/2025

Projeto de Lei Nº 220/2025 - Dispõe sobre a criação de Salas Multissensoriais para autorregulação de alunos autistas e neuroatípicos nas instituições de ensino da rede pública do Município

Categoria: Projetos de Leis

Número: 220/2025

Projeto de Lei Nº 204/2025 - Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Transporte Social Especial para crianças e adolescentes neurodivergentes, com Síndrome de Down e deficiência no âmbito do Município

Categoria: Projetos de Leis

Número: 204/2025