Projeto de Lei Nº 23/2021 - Declara as Palmeiras Imperiais do município como patrimônio cultural e imaterial de Itabaiana
Categoria: Projeto de Lei
Número: 23/2021
Projeto de Lei Nº 20/2021 - Denominação da Rua José Alves dos Santos no Bairro Porto
Número: 20/2021
Projeto de Lei Nº 19/2021 - Denominação da Rua Maria Nivalda de Oliveira no Bairro Porto
Número: 19/2021
Projeto de Decreto Legislativo Nº 10/2021 - Concede título de cidadão itabaianense ao Sr. Dr. Ataíde Guedes Neto
Categoria: Projeto de Decreto
Número: 10/2021
Projeto de Decreto Legislativo Nº 09/2021 - Concede título de cidadão itabaianense ao Sr. Dr. Manoel Lima Vasconcelos
Número: 09/2021
Projeto de Lei Nº 57/2021 - Proibição de nomeação de pessoas condenadas pela Lei Federal nº 11.340 pelos crimes dispostos nos artigos 213, 215-A, 216-A e 217-A
Número: 57/2021
Projeto de Lei Nº 115/2021 - Denominação da Rua Maria Rosa da Conceição no Bairro Queimadas
Número: 115/2021
Projeto de Lei Nº 69/2021 - Denominação da Travessa Angelina Maria Oliveira Santos no Loteamento Santo Agostinho
Número: 69/2021
Projeto de Lei Nº 68/2021 - Denominação da Rua Edmilson Santiago no Loteamento Santo Agostinho
Número: 68/2021
Projeto de Lei Nº 63/2021 - Instituição de cursos gratuitos destinados à mulher gestante, sobre cuidados e atendimentos emergenciais a crianças de 0 a 6 anos
Número: 63/2021
Projeto de Lei Nº 62/2021 - Implantação de espaços de acolhimento para adolescentes grávidas em estado de puerpério ou lactantes que estejam em situação de rua
Número: 62/2021
Projeto de Lei Nº 56/2021 - Institui o Programa de Reabilitação da COVID-19
Número: 56/2021
Projeto de Lei Nº 55/2021 - Institui o Selo Escola de Excelência
Número: 55/2021
Projeto de Lei Nº 41/2021 - Considera as academias de todas as modalidades esportivas como atividade essencial no município
Número: 41/2021
Projeto de Lei Nº 40/2021 - Institui a campanha Junho Violeta em alusão ao Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa
Número: 40/2021
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