Lei Nº 032/2026. Altera o art. 99º, da Lei nº 2.608/2023, e dá outras providências.

Categoria: Lei

Número: 3.032/2026

Lei Nº 3.031/2026. Altera o art. 1º, da Lei nº 3.010/2026, e dá outras providências.

Categoria: Lei

Número: 3.031/2026

Lei Nº 3.030/2026. Altera o art. 1º, da Lei nº 2.936/2025, e dá outras providências.

Categoria: Lei

Número: 3.030/2026

Lei Nº 3.029/2026. Concede subvenção à Organização Sociedade Civil Verbo em Ação, e dá outras providências.

Categoria: Lei

Número: 3.029/2026

Lei Nº 3.028/2026. Concede subvenção à Quadrilha Junina Balança Mas Não Cai, e dá outras providências.

Categoria: Lei

Número: 3.028/2026

Lei Nº 3.027/2026. Concede subvenção ao Conselho de Ação Social Católica de Itabaiana - Lar Cidade de Deus, e dá outras providências.

Categoria: Lei

Número: 3.027/2026

Lei Nº 3.026/2026.

Categoria: Lei

Número: 3.026/2026

Lei Nº 3.025/2026. Dispõe sobre a declaração como Patrimônio Cultural Imaterial "A Chegança Santa Cruz", do Município de Itabaiana, e dá outras providências.

Categoria: Lei

Número: 3.025/2026

Lei Nº 3.024/2026. Reconhece de Utilidade Pública Municipal a Associação Transformando Futuros.

Categoria: Lei

Número: 3.024/2026

Lei Nº 3.023/2026. Dispõe sobre o nome de Centro de Especialidades do Município de Itabaiana, e dá outras providências.

Categoria: Lei

Número: 3.023/2026

Lei Nº 3.022/2026. Institui, no âmbito do Município de Itabaiana, a Semana Municipal da Campanha de Orientação aos Idosos para Prevenção de Fraudes e Golpes no Comércio Eletrônico, Internet, Ligações Telefônicas e Aplicativos de Mensagens , e dá outras pr

Categoria: Lei

Número: 3.022/2026

Lei Nº 3.021/2026. Dispõe sobre a denominação de nome da Praça José Alves dos Santos (Zeca de Cesário), situada no Povoado Matapoã, e dá outras providências.

Categoria: Lei

Número: 3.021/2026

Lei Nº 3.020/2026. Dispõe sobre revogação do art. 3º da Lei nº 2.780/2024, e sobre a alteração do art. 1º da Lei nº 2.733/2024, e dá outras providências.

Categoria: Lei

Número: 3.020/2026

Lei Nº 3.019/2026. Institui o Programa Travessia Segura e estabelece diretrizes para implantação gradativa de travessias elevadas em frente às escolas e unidades de saúde do Município de Itabaiana, e dá outras providências.

Categoria: Lei

Número: 3.019/2026

Lei Nº 3.018/2026. Concede subvenção a Filarmônica Nossa Senhora da Conceição, e dá outras providências.

Categoria: Lei

Número: 3.018/2026