Projeto de Decreto Legislativo Nº 46/2024 - Concede Título de Cidadão Itabaianense ao Sr. Lucas Gabriel Cardoso - Lucas Serra

Categoria: Projeto de Decreto

Número: 46/2024

Projeto de Lei Nº 145/2024 - Dispõe sobre a denominação do nome da Avenida José Queiroz da Costa no Bairro Marianga

Categoria: Projeto de Lei

Número: 145/2024

Projeto de Lei Nº 137/2024 - Dispõe sobre a alteração do nome da Câmara de Vereadores de Itabaiana para Palácio Vereador Erivaldo Freire de Santana

Categoria: Projeto de Lei

Número: 137/2024

Projeto de Lei Nº 156/2024 - Dispõe sobre o cidadão receber as notificações de suas multas de trânsito no celular

Categoria: Projeto de Lei

Número: 156/2024

Projeto de Lei Nº 147/2024 - Institui o benefício de meia-entrada para mulheres em eventos esportivos

Categoria: Projeto de Lei

Número: 147/2024

Projeto de Decreto Legislativo Nº 49/2024 - Concede Título de Cidadão Itabaianense ao Sr. José Evandro Machado Júnior

Categoria: Projeto de Decreto

Número: 49/2024

Resolução Nº 01/2021 - Institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar e dá outras providências.

Categoria: Resolução

Número: 01/2021

Aprovada: 17/12/2021

Lei Complementar Nº 098/2023

Categoria: Lei

Número: 098/2023

Aprovada: 27/07/2023

Projeto de Lei Nº 113/2024 - Institui o Dia do Corredor de Rua no Calendário Oficial de Eventos do Município

Categoria: Projeto de Lei

Número: 113/2024

Projeto de Lei Nº 118/2024 - Criação do Programa Educacional para a prática da Educação Física adaptada para estudantes com deficiência

Categoria: Projeto de Lei

Número: 118/2024

Projeto de Lei Nº 127/2024 - Denominação da Rua Maria José Souza Menezes no Bairro Marcela

Categoria: Projeto de Lei

Número: 127/2024

Projeto de Lei Nº 117/2024 - Instituição da Semana Municipal de Conscientização e Combate ao Consumo de Cigarro Eletrônico

Categoria: Projeto de Lei

Número: 117/2024

Projeto de Lei Nº 110/2024 - Denominação da Rua Albino de Oliveira Cunha no Bairro Miguel Teles de Mendonça

Categoria: Projeto de Lei

Número: 110/2024

Projeto de Lei Nº 109/2024 - Denominação da Travessa Manoel Roberto dos Santos no Bairro Serrano

Categoria: Projeto de Lei

Número: 109/2024

Projeto de Lei Nº 119/2024 - Institui o Programa Esporte Solidário

Categoria: Projeto de Lei

Número: 119/2024