Lei Nº 3.017/2026. Concede subvenção à Sociedade Filarmônica Nossa Senhora da Conceição, e dá outras providências.

Categoria: Lei

Número: 3.017/2026

Lei Nº 0.316/2026. Altera o art. 4, da lei nº 2.074, de 26 de setembro de 2017, e dá outras providências.

Categoria: Lei

Número: 3.016/2026

Lei Nº 3.015/2026. Concede subvenção à Associação Privada de Fiéis de Comunidade Católica Ascender, e dá outras providências.

Categoria: Lei

Número: 3.015/2026

Lei Nº 3.014/2026. Concede subvenção à Associação Itabaianense dos Universitários - AIU, e dá outras providências.

Categoria: Lei

Número: 3.014/2026

Lei Nº 3.013/2026. Concede subvenção ao Instituto Religioso dos Filhos e Filhas do Amor e da Misericórdia Eucarística, e dá outras providências.

Categoria: Lei

Número: 3.013/2026

Lei Nº 3.012/2026. Concede subvenção à Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE - Itabaiana/SE, e dá outras providências.

Categoria: Lei

Número: 3.012/2026

Lei 3.011/2026. Concede subvenção à Escolinha do Coritiba Futebol Clube e dá outras providências.

Categoria: Lei

Número: 3.011/2026

Lei Nº 3.010/2026. Concede subvenção à Associação Treinando e Formando Cidadãos - TFC, e dá outras providências.

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Número: 3.010/2026

Lei Nº 3.009/2026. Concede subvenção à Casa Santa Dulce dos Pobres, e dá outras providências.

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Número: 3.009/2026

Lei Nº 3.008/2026. Concede subvenção à Sociedade Filarmônica 28 de Agosto, e dá outras providências.

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Número: 3.008/2026

Lei Nº 3.007/2026. Concede subvenção ao Oratório Beneficente Santa Dulce dos Pobres e dá ouras providências.

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Número: 3.007/2026

Lei nº 3.006/2026. Concede subvenção ao Instituto Fabinho do Abrigo - IFA, e dá outras providências.

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Número: 3.006/2026

Lei Nº 3.005/2026. Concede subvenção à Associação Amigos Contra a Fome - ACF, e dá outras providências.

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Número: 3.005/2026

Lei Nº 3.004/2026. Institui vagas de estacionamento preferenciais para gestantes e pessoas com criança de colo, no âmbito do Município de Itabaiana/SE, e dá outras providências.

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Número: 3.004/2026

Lei Nº 3.003/2026. Dispõe sobre a obrigatoriedade do plantio de árvores frutíferas, nativas, que dão sombra, nos loteamentos e áreas públicas do Município de Itabaiana/SE.

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Número: 3.003/2026