Lei Nº 2.565/2022 - Altera o Anexo II da Lei Municipal nº 2.293/2019 e dá outras providências.

Categoria: Lei

Número: 2.565/2022

Aprovada: 09/11/2022

Projeto de Lei Nº 91/2024 - Denominação da Travessa José Olivio de Jesus no Povoado Bom Jardim

Categoria: Projeto de Lei

Número: 91/2024

Projeto de Lei Nº 83/2024 - Denominação da Rua Rodivaldo Santos da Cunha no Bairro São Cristóvão

Categoria: Projeto de Lei

Número: 83/2024

Projeto de Lei Nº 94/2024 - Denominação da Rua José da Silva Mota no Bairro Anísio Amâncio de Oliveira

Categoria: Projeto de Lei

Número: 94/2024

Projeto de Lei Nº 92/2024 - Criação da obrigatoriedade de 20% do Programa Musical das Rádios Locais para artistas locais

Categoria: Projeto de Lei

Número: 92/2024

Projeto de Lei Nº 81/2024 - Denominação de Rua Antônio Alves de Rezende no Bairro Anísio Amâncio de Oliveira

Categoria: Projeto de Lei

Número: 81/2024

Projeto de Lei Nº 78/2024 - Denominação de Rua Miraldina Maria da Conceição no Bairro Marianga

Categoria: Projeto de Lei

Número: 78/2024

Projeto de Lei Nº 76/2024 - Denominação de Rua Maria Creuza dos Santos no Bairro Anísio Amâncio de Oliveira

Categoria: Projeto de Lei

Número: 76/2024

Projeto de Lei Nº 70/2024 - Criação do Programa de Identificação e Apoio a alunos com dislexia, TDAH e transtornos de aprendizagem

Categoria: Projeto de Lei

Número: 70/2024

Projeto de Decreto Legislativo Nº 19/2024 - Concede o título de cidadão itabaianense ao Sr. Antônio Sérgio de Santana

Categoria: Projeto de Decreto

Número: 19/2024

Projeto de Lei Nº 85/2024 - Denominação da Rua Ednilson dos Santos Silva no Bairro São Cirstóvão

Categoria: Projeto de Lei

Número: 85/2024

Projeto de Lei Nº 75/2024 - Denominação da Rua Jorge Pereira de Lemos no Bairro Miguel Teles de Mendonça

Categoria: Projeto de Lei

Número: 75/2024

Projeto de Lei Nº 69/2024 - Declara a Alvorada Festiva dos Caminhoneiros como patrimônio cultural

Categoria: Projeto de Lei

Número: 69/2024

Projeto de Lei Nº 66/2024 - Denominação da Creche Kauê Nascimento Rocha no Povoado Rio das Pedras

Categoria: Projeto de Lei

Número: 66/2024

Projeto de Decreto Legislativo Nº 20/2024 - Concede o título de cidadão itabaianense ao Padre Flávio Gomes Negromonte

Categoria: Projeto de Decreto

Número: 20/2024