Emenda 02/2023 ao Projeto de Lei Nº 44/2023 - Plano de Ações de Mobilidade Urbana PMU-ITA

Categoria: Projeto de Lei

Número: 44/2023

Emenda 01/2023 ao Projeto de Lei Nº 44/2023 - Plano de Ações de Mobilidade Urbana PMU-ITA

Categoria: Projeto de Lei

Número: 44/2023

Projeto de Decreto Legislativo Nº 11/2023 - Concede Título de Cidadão Itabaianense ao Sr. José Alves Bispo

Categoria: Projeto de Decreto

Número: 11/2023

Projeto de Lei Nº 92/2023 - Implementação da Política de Incentivo a Reciclagem

Categoria: Projeto de Lei

Número: 92/2023

Projeto de Lei Nº 77/2023 - Nome de Travessa Maria Lourdes da Costa Santos (Dona Lourdes Merendeira) no Bairro Bananeiras

Categoria: Projeto de Lei

Número: 77/2023

Projeto de Lei Nº 74/2023 - Criação do Cadastro de Pessoas Desaparecidas

Categoria: Projeto de Lei

Número: 74/2023

Projeto de Lei Nº 68/2023 - Nome de Rua Josefa Altina dos Santos no Bairro Miguel Teles de Mendonça

Categoria: Projeto de Lei

Número: 68/2023

Projeto de Lei Nº 62/2023 - Nome de Rua Lindinalva do Santos Sobral (Lindinalva de Pelé da Oficina) no Bairro Sítio Porto

Categoria: Projeto de Lei

Número: 62/2023

Projeto de Lei Nº 57/2023 - Implementação do Mês de Conscientização da Campanha Maio Vermelho de Prevenção ao Câncer Bucal

Categoria: Projeto de Lei

Número: 57/2023

Projeto de Lei Nº 56/2023 - Declaração sobre o Patrimônio Cultural e Religioso a Encenação da Paixão de Cristo do Povoado Bom Jardim

Categoria: Projeto de Lei

Número: 56/2023

Projeto de Lei Nº 55/2023 - Dispõe sobre o nome da Rua Maurino José da Silva no Bairro Mamedes Paes Mendonça

Categoria: Projeto de Lei

Número: 55/2023

Projeto de Lei Nº 48/2023 - Dispõe sobre o estabelecimento da Campanha de Conscientização, Incentivo, Cuidado e Promoção da Saúde Mental Materna

Categoria: Projeto de Lei

Número: 48/2023

Projeto de Lei Nº 38/2023 - Dispõe sobre a Instituição da Política de Transparência nas Obras Públicas do município

Categoria: Projeto de Lei

Número: 38/2023

Projeto de Lei Nº 90/2023 - Atendimento prioritário a pessoas com transtorno do espectro autista, pessoas com Síndrome de microcefalia e a doadores de sangue

Categoria: Projeto de Lei

Número: 90/2023

Projeto de Lei Nº 31/2023 - Dispõe sobre o nome do Centro de Imagem e Diagnóstico Francisco Paes da Costa

Categoria: Projeto de Lei

Número: 31/2023