Projeto de Lei Nº 30/2023 - Dispõe sobre o nome do Centro de Saúde Gilza Maria dos Santos Ribeiro no loteamento Irmã Dulce

Categoria: Projeto de Lei

Número: 30/2023

Projeto de Lei Nº 52/2023 - Estabelece as políticas públicas para a segurança escolar

Categoria: Projeto de Lei

Número: 52/2023

Projeto de Lei Nº 47/2023 - Estabelece as políticas públicas para a segurança escolar

Categoria: Projeto de Lei

Número: 47/2023

Projeto de Lei Nº 39/2023 - Institui a política pública municipal de combate à fome nos períodos de férias escolares

Categoria: Projeto de Lei

Número: 39/2023

Projeto de Lei Nº 36/2023 - Institui o Programa de Qualificação do Magistério e a Assistência Especial de Apoio Educacional

Categoria: Projeto de Lei

Número: 36/2023

Projeto de Lei Nº 35/2023 - Dispõe sobre o nome do estádio Municipal José Arnaldo da Silva na Praça da Juventude

Categoria: Projeto de Lei

Número: 35/2023

Projeto de Lei Nº 20/2023 - Institui a Semana Municipal da Mulher

Categoria: Projeto de Lei

Número: 20/2023

Projeto de Decreto Legislativo Nº 20/2023 - Concede Título de Cidadão Itabaianense ao Tenente-coronel Anselmo Pereira

Categoria: Projeto de Decreto

Número: 20/2023

Projeto de Decreto Legislativo Nº 10/2023 - Concede Título de Cidadão Itabaianense a Maria Rita de Sousa Brito Lopes Pontes (Santa Dulce dos Pobres)

Categoria: Projeto de Decreto

Número: 10/2023

Projeto de Decreto Legislativo Nº 09/2023 - Concede Título de Cidadão Itabaianense ao Sr. Jair Marinheiro Gonçalves

Categoria: Projeto de Decreto

Número: 09/2023

Projeto de Lei Nº 91/2023 - Dispõe sobre o dever de inserção do símbolo mundial da conscientização sobre o Transtorno Espectro Autista

Categoria: Projeto de Lei

Número: 91/2023

Projeto de Lei Nº 87/2023 - Institui a Campanha Permanente, visando a orientação sobre os males causados pelo cigarro eletrônico

Categoria: Projeto de Lei

Número: 87/2023

Projeto de Lei Nº 76/2023 - Institui a Semana da conscientização acerca de segurança digital

Categoria: Projeto de Lei

Número: 76/2023

Projeto de Lei Nº 72/2023 - Autoriza a entrada de agentes de endemias em imóveis abandonados

Categoria: Projeto de Lei

Número: 72/2023

Projeto de Lei Nº 67/2023 - Declara a Quadrilha Junina Balança Mais Não Cai como patrimônio cultural e imaterial de Itabaiana

Categoria: Projeto de Lei

Número: 67/2023