Projeto de Lei Nº 161/2023 - Atendimento preferencial aos portadores de fibromialgia

Categoria: Projetos de Leis

Número: 161/2023

Projeto de Lei Nº 154/2023 - Criação do Programa Municipal de Incentivo ao Empreendedorismo da Mulher Itabaianense

Categoria: Projetos de Leis

Número: 154/2023

Projeto Decreto Legislativo Nº 52/2023 - Concede Título de Cidadão Itabaianense ao Sr. Professor Fábio José da Silva

Categoria: Projetos de Decretos

Número: 52/2023

Projeto Decreto Legislativo Nº 54/2023 - Concede Título de Cidadão Itabaianense a Sra. Professora Edenilza Araujo Rios Gomes

Categoria: Projetos de Decretos

Número: 54/2023

Projeto Decreto Legislativo Nº 53/2023 - Concede Título de Cidadão Itabaianense ao Sr. Pastor Diego Rubim Gomes

Categoria: Projetos de Decretos

Número: 53/2023

Projeto de Lei Nº 211/2023 - Institui o programa "Colaboração e Segurança"

Categoria: Projetos de Leis

Número: 211/2023

Projeto de Lei Nº 188/2023 - Institui a campanha de prevenção das infecções sexualmente transmissíveis (IST)

Categoria: Projetos de Leis

Número: 188/2023

Projeto de Lei Nº 181/2023 - Denomina a Rua Marlene de Oliveira Silva (Marlene mãe de Romina do SESP)

Categoria: Projetos de Leis

Número: 181/2023

Projeto de Lei Nº 177/2023 - Denomina a Rua José Elias de Almeida (Zé Pequeno Sapateiro)

Categoria: Projetos de Leis

Número: 177/2023

Projeto de Lei Nº 175/2023 - Estabelecimento das diretrizes básicas para ações de enfrentamento à intolerância religiosa

Categoria: Projetos de Leis

Número: 175/2023

Projeto de Lei Nº 169/2023 - Instituição do mês de enfrentamento ao câncer de próstata

Categoria: Projetos de Leis

Número: 169/2023

Projeto de Lei Nº 167/2023 - Revogação Parcial da Lei 2652/2023 para denominação como Rua Marlene Correia Santos

Categoria: Projetos de Leis

Número: 267/2023

Projeto Decreto Legislativo Nº 57/2023 - Concede Título de Cidadão Itabaianense ao Sr. Jeferson Felizardo de Souza (Pastor Jeferson)

Categoria: Projetos de Decretos

Número: 57/2023

Projeto de Lei Nº 165/2023 - Declara como patrimônio imaterial e cultural o espetáculo Auto de Natal

Categoria: Projetos de Leis

Número: 165/2023

Projeto de Lei Nº 164/2023 - Declara como patrimônio imaterial e cultural o espetáculo Auto de Páscoa

Categoria: Projetos de Leis

Número: 164/2023