Projeto de Lei Nº 25/2024 - Denominação de Rua Heleno Luiz da Silva no Bairro São Cristóvão
Categoria: Projetos de Leis
Número: 25/2024
Projeto de Lei Nº 10/2024 - Sobre a Política Municipal contra enchentes e tempestades
Número: 10/2024
Projeto de Lei Nº 35/2024 - Reconhece de utilidade pública o Instituto Religioso dos Filhos e Filhas do Amor e da Misericórdia Eucarística
Número: 35/2024
Projeto de Lei Nº 31/2024 - Sobre descarte de lixo e entulho
Número: 31/2024
Projeto de Lei Nº 22/2024 - Cria o selo Responsabilidade Social - Empresa Parceira da Mulher para empresas que contratam mulheres vítimas de violência doméstica
Número: 22/2024
Projeto de Decreto Legislativo Nº 14/2024 - Concede título de cidadã itabaianense a Sra. Dra. Gina Eliamara Zanetti Silva
Categoria: Projetos de Decretos
Número: 14/2024
Projeto de Lei Nº 178/2023 - Criação do Programa Mãos Dadas com o homem do campo
Número: 178/2023
Projeto de Decreto Legislativo Nº 44/2023 - Dispõe sobre a concessão de título de cidadão itabaianense ao Sr. Antônio Marcio dos Santos (Márcio do Futsal)
Número: 44/2023
Emenda Lei Orgânica Nº 11
Número: 11/2023
Projeto de Lei Nº 182/2023 - Incentivo ao empreendedorismo local
Número: 182/2023
Projeto de Lei Nº 176/2023 - Declara como patrimônio material a castanha do Carrilho
Número: 176/2023
Projeto de Lei Nº 172/2023 - Lei Maria da Penha vai à Escola
Número: 172/2023
Escola do Legislativo
Categoria: Resoluções
Número: 01/2022
Lei nº 2.631/2023. Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2024 e dá providências correlatas.
Categoria: Leis
Número: 2.631/2023
Aprovada: 15/06/2023
Lei nº 2.669/2023. Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de ITABAIANA, Estado de Sergipe, para o exercício financeiro de 2024 e dá providências correlatas.
Número: 2.669/2023
Aprovada: 14/11/2023
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