Dispõe sobre obrigatoriedade dos supermercados do nosso município destine 5% da sua totalidade dos carrinhos de compra adaptados para pessoas com deficiência fisica.
Categoria: Lei
Número: LEI Nº. 2.105 De 05 de dezembro de 2017.
Dispõe sobre dia municipal da proteção animal no municipio de Itabaiana e dá outras providências.
Número: LEI N°, 2.101 De 17 de novembro de 2017.
Dispõe sobre o nome de travessa do nosso município e dá outras providências.
Número: LEI Nº. 2.100 Do 17 de novembro de 2017.
Declara a Bienal do livro de Itabaiana/SE como patrimônio cultural e imaterial do Município de itabaiana/SE
Número: LEI Nº. 2.097 De 08 de novembro de 2017.
Dispõe sobre o nome de Posto de Saúde do nosso município e dá outras providências
Número: LEI Nº. 2.098 De 17 de novembro de 2017.
Dispõe sobre nome de Rua de nosso Municipio e dá outras providências.
Número: LEI Nº. 2.099 De 17 de novembro de 2017.
Dispõe sobre nome de Rua do nosso Municipio e dá outras providências
Número: ERRATA LEI Nº. 2.092/2017
Número: LEI Nº. 2.096 De 08 de novembro de 2017.
Número: LEI Nº. 2.095 De 08 de novembro de 2017.
INSTITUI O PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PUBLICA DO MUNICÍPIO DE ITABAIANA/SE, AUTORIZAÇÃO A EXECUTAR OBRAS E SERVIÇOS E AUTORIZAR OBRAS E SERVIÇOS, E AUTORIZA OFERECER GARANTIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Número: LEI Nº. 2.094 De 08 de novembro de 2017.
Número: LEI Nº. 2.093 De 03 de novembro de 2017.
Número: LEI Nº. 2.091 De 03 de novembro de 2017.
Dispõe sobre nome de rua do nosso município e dá outras providências.
Número: LEI Nº. 2.087 De 03 de novembro de 2017
Dispõe sobre nome da Praça do nosso Municipio e dá outras providências.
Número: LEI Nº. 2.090 De 03 de novembro de 2017.
Número: LEI Nº. 2.083 De 25 de outubro de 2017.
Mapa do Site
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