Projeto de Lei Nº 45/2021 - Denominação da Rua Belarmino José dos Santos no Residencial Serapião Antônio de Gois
Categoria: Projeto de Lei
Número: 45/2021
Projeto de Lei Nº 44/2021 - Denominação da Rua Dinarti Luiz Pereira da Fonseca no Residencial Serapião Antônio de Gois
Número: 44/2021
Projeto de Lei Nº 39/2021 - Denominação da Rua Noel José de Santana no Residencial Serapião Antônio de Gois
Número: 39/2021
Projeto de Lei Nº 32/2021 - Institui o Dia Municipal do Espírita no Município de Itabaiana no dia 18 de abril
Número: 32/2021
Projeto de Lei Nº 05/2021 - Denominação da Rua Mirian Tavares Lima no Loteamento Luiz Gonzaga
Número: 05/2021
Projeto de Lei Nº 38/2021 - Denominação da Rua Maria das Neves dos Santos no Residencial Serapião Antônio de Góis
Número: 38/2021
Projeto de Lei Nº 37/2021 - Denominação da Rua Maria de Lourdes de Jesus no Residencial Serapião Antônio de Góis
Número: 37/2021
Projeto de Decreto Legislativo Nº 01/2021 - Concede título de cidadão itabaianense ao Sr. Marquione do Nascimento Patriota
Categoria: Projeto de Decreto
Número: 01/2021
Projeto de Lei Nº 03/2021 - Atendimento prioritário aos trabalhadores rurais nas repartições públicas municipais, estabelecimentos bancários e comerciais
Número: 03/2021
Projeto de Lei Nº 123/2021 - Garantia a matrícula para os alunos especiais nas escolas municipais mais próximas de sua residência
Número: 123/2021
Projeto de Lei Nº 117/2021 - Implementa a Semana de incentivo à doação de sangue
Número: 117/2021
Projeto de Lei Nº 109/2021 - Declara como patrimônio cultural a Feira Livre no Loteamento Luiz Gonzaga
Número: 109/2021
Projeto de Lei Nº 104/2021 - Declara como patrimônio religioso e cultural do mirante da Irmã Dulce na Casa Santa Dulce dos Pobres
Número: 104/2021
Projeto de Lei Nº 96/2021 - Declara como patrimônio cultural, esportivo e imaterial da Trilha da Caixa Dágua
Número: 96/2021
Projeto de Lei Nº 67/2021 - Dispõe sobre o funcionamento dos mecanismos e das políticas públicas que atendam à população em situação de rua
Número: 67/2021
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