Projeto de Decreto Legislativo Nº 02/2024 - Concede título de cidadão honorário ao Deputado Federal Rodrigo Santana Valadares
Categoria: Projeto de Decreto
Número: 02/2024
Projeto de Lei Nº 61/2024 - Denominação de Rua Odias Alves Pereira no Bairro Oviêdo Teixeira
Categoria: Projeto de Lei
Número: 61/2024
Projeto de Lei Nº 53/2024 - Institui o Programa de acessibilidade a empregos de convênios com Casas de Recuperação
Número: 53/2024
Projeto de Lei Nº 32/2024 - Instituição do Programa de Equoterapia
Número: 32/2024
Projeto de Lei Nº 25/2024 - Denominação de Rua Heleno Luiz da Silva no Bairro São Cristóvão
Número: 25/2024
Projeto de Lei Nº 10/2024 - Sobre a Política Municipal contra enchentes e tempestades
Número: 10/2024
Projeto de Lei Nº 35/2024 - Reconhece de utilidade pública o Instituto Religioso dos Filhos e Filhas do Amor e da Misericórdia Eucarística
Número: 35/2024
Projeto de Lei Nº 31/2024 - Sobre descarte de lixo e entulho
Número: 31/2024
Projeto de Lei Nº 22/2024 - Cria o selo Responsabilidade Social - Empresa Parceira da Mulher para empresas que contratam mulheres vítimas de violência doméstica
Número: 22/2024
Projeto de Decreto Legislativo Nº 14/2024 - Concede título de cidadã itabaianense a Sra. Dra. Gina Eliamara Zanetti Silva
Número: 14/2024
Projeto de Lei Nº 178/2023 - Criação do Programa Mãos Dadas com o homem do campo
Número: 178/2023
Projeto de Decreto Legislativo Nº 44/2023 - Dispõe sobre a concessão de título de cidadão itabaianense ao Sr. Antônio Marcio dos Santos (Márcio do Futsal)
Número: 44/2023
Emenda Lei Orgânica Nº 11
Número: 11/2023
Projeto de Lei Nº 182/2023 - Incentivo ao empreendedorismo local
Número: 182/2023
Projeto de Lei Nº 176/2023 - Declara como patrimônio material a castanha do Carrilho
Número: 176/2023
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