Projeto de Lei Nº 255/2025 - Institui o Programa Bolsa Atleta Municipal no âmbito do Município de Itabaiana

Categoria: Projeto de Lei

Número: 255/2025

Projeto de Lei Nº 253/2025 - Institui o Programa Municipal de Combate à Insegurança Alimentar no Município de Itabaiana/SE

Categoria: Projeto de Lei

Número: 253/2025

Projeto de Lei Nº 252/2025 - Dispõe sobre a denominação da estrada José Francisco de Rezende da entrada da ponte da Marcela até o município de Ribeirópolis

Categoria: Projeto de Lei

Número: 252/2025

Projeto de Lei Nº 238/2025 - Dispõe sobre a denominação da estrada José Machado de Menezes no povoado Matapoã

Categoria: Projeto de Lei

Número: 238/2025

Projeto de Lei Nº 227/2025 - Dispõe sobre a denominação da Praça Tonho de Catulino no Povoado Matapoã

Categoria: Projeto de Lei

Número: 227/2025

Projeto de Lei Nº 213/2025 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de acessibilidade nas obras públicas municipais, visando garantir o pleno acesso das pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida

Categoria: Projeto de Lei

Número: 213/2025

Projeto de Lei Nº 206/2025 - Institui a "Medalha Quintino de Lacerda" em homenagem a personalidades negras que se destacam na luta por igualdade racial, inclusão social e representatividade

Categoria: Projeto de Lei

Número: 206/2025

Projeto de Lei Nº 170/2025 - Dispõe sobre a criação da Campanha Municipal "Fibromialgia Existe e Dói" no município de Itabaiana

Categoria: Projeto de Lei

Número: 170/2025

Projeto de Lei Nº 165/2025 - Institui a Semana Municipal da Juventude em Itabaiana

Categoria: Projeto de Lei

Número: 165/2025

Projeto de Lei Nº 278/2025 - Dispõe sobre a criação de espaços sensoriais nas instituições de ensino da educação básica da rede pública do Município de Itabaiana

Categoria: Projeto de Lei

Número: 278/2025

Projeto de Lei Nº 277/2025 - Concede isenção de IPTU para pessoas com TEA (transtorno autista) ou com fibromialgia incapacitante

Categoria: Projeto de Lei

Número: 277/2025

Projeto de Lei Nº 325/2025 - Dispõe sobre a fixação de cartazes explicativos que demonstrem a aplicação da Manobra de Heimlich em restaurantes, bares, lanchonetes, praças de alimentação de shopping centers e estabelecimentos similares

Categoria: Projeto de Lei

Número: 325/2025

Projeto de Lei Nº 321/2025 - Dispõe sobre a denominação da Rua Leonia Maciel da Silveira no bairro São Cristóvão

Categoria: Projeto de Lei

Número: 321/2025

Projeto de Lei Nº 311/2025 - Dispõe sobre o projeto Adote Uma Praça no município de Itabaiana

Categoria: Projeto de Lei

Número: 311/2025

Projeto de Lei Nº 290/2025 - Dispõe sobre a denominação da Rua Antônio Martins da Conceição no Bairro Anísio Amâncio de Oliveira

Categoria: Projeto de Lei

Número: 290/2025