Projeto de Lei Nº 203/2023 - Institui o Dia Municipal do Terço dos Homens
Categoria: Projeto de Lei
Número: 203/2023
Projeto de Lei Nº 184/2023 - Institui o Programa de Incentivo a Educação Ambiental por Meio da Captação da Água da Chuva
Número: 184/2023
Projeto de Lei Nº 171/2023 - Dispõe sobre o programa de avaliação oftalmológica para os alunos da rede municipal
Número: 171/2023
Projeto de Lei Nº 153/2023 - Veda qualquer discriminação à criança e ao adolescente com deficiência ou doença crônica
Número: 153/2023
Projeto de Lei Nº 152/2023 - Institui a Semana Municipal da Agricultura Familiar
Número: 152/2023
Projeto de Lei Nº 214/2023 - Declara a Igreja Santo Antônio e Almas patrimônio material, cultural, religioso e turístico
Número: 214/2023
Projeto de Lei Nº 213/2023 - Institui Programa de Acompanhamento Psicológico, Social e Jurídico às mulheres vítimas de violência doméstica
Número: 213/2023
Projeto de Lei Nº 212/2023 - Garantia às mães com filhos portadores do Transtorno do Espectro Autista a prioridade nos programas habitacionais
Número: 212/2023
Projeto de Lei Nº 217/2023 - Uso das máquinas do município em benefício dos agricultores da área rural
Número: 217/2023
Projeto de Lei Nº 202/2023 - Criação do Fundo Municipal de Combate à Fome
Número: 202/2023
Projeto de Lei Nº 186/2023 - Medidas de combate à violência doméstica no município
Número: 186/2023
Projeto de Lei Nº 174/2023 - Leitura de um versículo da Bíblia nas sessões da Câmara Municipal de Itabaiana
Número: 174/2023
Projeto de Lei Nº 170/2023 - Denomina Conjunto Habitacional Alba Maria Carvalho Moura no Bairro São Cristóvão
Número: 170/2023
Projeto de Lei Nº 159/2023 - Criação de casa de acolhimento para pessoas em situação de rua
Número: 159/2023
Projeto de Lei Nº 150/2023 - Dispõe sobre benefício para famílias de caminhoneiros falecidos
Número: 150/2023
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