Projeto de Lei Nº 172/2023 - Lei Maria da Penha vai à Escola

Categoria: Projeto de Lei

Número: 172/2023

Escola do Legislativo

Categoria: Resolução

Número: 01/2022

Lei nº 2.631/2023 - Lei de Diretrizes Orçamentárias 2024

Categoria: Lei

Número: 2.631/2023

Aprovada: 15/06/2023

Lei nº 2.669/2024 - Lei Orçamentária Anual 2024

Categoria: Lei

Número: 2.669/2023

Aprovada: 14/11/2023

Projeto Decreto Legislativo Nº 56/2023 - Concede Título de Cidadão Itabaianense ao Sr. José Iltom

Categoria: Projeto de Decreto

Número: 56/2023

Projeto Decreto Legislativo Nº 51/2023 - Concede Título de Cidadão Itabaianense ao Sr. Cláudio Mitidieri Simões

Categoria: Projeto de Decreto

Número: 51/2023

Projeto de Lei Nº 210/2023 - Assegura a criança e adolescente prioridade de vaga em unidade de rede pública municipal de ensino

Categoria: Projeto de Lei

Número: 210/2023

Projeto de Lei Nº 189/2023 - Criação do Programa Municipal de Divulgação, Prevenção e Tratamento da Endometriose

Categoria: Projeto de Lei

Número: 189/2023

Projeto de Lei Nº 187/2023 - Criação da carteira de identificação da pessoa com fibromialgia (CIPFIBRO)

Categoria: Projeto de Lei

Número: 187/2023

Projeto de Lei Nº 183/2023 - Criação do Programa Cidade Amiga do Idoso

Categoria: Projeto de Lei

Número: 183/2023

Projeto de Lei Nº 180/2023 - Institui no calendário oficial do município o mês Junho Verde, visando a conscientização sobre a escoliose

Categoria: Projeto de Lei

Número: 180/2023

Projeto de Lei Nº 173/2023 - Estabelece o Programa Parto Seguro

Categoria: Projeto de Lei

Número: 173/2023

Projeto de Lei Nº 162/2023 - Criação do Programa Horta Escolar

Categoria: Projeto de Lei

Número: 162/2023

Projeto de Lei Nº 161/2023 - Atendimento preferencial aos portadores de fibromialgia

Categoria: Projeto de Lei

Número: 161/2023

Projeto de Lei Nº 154/2023 - Criação do Programa Municipal de Incentivo ao Empreendedorismo da Mulher Itabaianense

Categoria: Projeto de Lei

Número: 154/2023