Projeto Decreto Legislativo Nº 52/2023 - Concede Título de Cidadão Itabaianense ao Sr. Professor Fábio José da Silva
Categoria: Projeto de Decreto
Número: 52/2023
Projeto Decreto Legislativo Nº 54/2023 - Concede Título de Cidadão Itabaianense a Sra. Professora Edenilza Araujo Rios Gomes
Número: 54/2023
Projeto Decreto Legislativo Nº 53/2023 - Concede Título de Cidadão Itabaianense ao Sr. Pastor Diego Rubim Gomes
Número: 53/2023
Projeto de Lei Nº 211/2023 - Institui o programa "Colaboração e Segurança"
Categoria: Projeto de Lei
Número: 211/2023
Projeto de Lei Nº 188/2023 - Institui a campanha de prevenção das infecções sexualmente transmissíveis (IST)
Número: 188/2023
Projeto de Lei Nº 181/2023 - Denomina a Rua Marlene de Oliveira Silva (Marlene mãe de Romina do SESP)
Número: 181/2023
Projeto de Lei Nº 177/2023 - Denomina a Rua José Elias de Almeida (Zé Pequeno Sapateiro)
Número: 177/2023
Projeto de Lei Nº 175/2023 - Estabelecimento das diretrizes básicas para ações de enfrentamento à intolerância religiosa
Número: 175/2023
Projeto de Lei Nº 169/2023 - Instituição do mês de enfrentamento ao câncer de próstata
Número: 169/2023
Projeto de Lei Nº 167/2023 - Revogação Parcial da Lei 2652/2023 para denominação como Rua Marlene Correia Santos
Número: 267/2023
Projeto Decreto Legislativo Nº 57/2023 - Concede Título de Cidadão Itabaianense ao Sr. Jeferson Felizardo de Souza (Pastor Jeferson)
Número: 57/2023
Projeto de Lei Nº 165/2023 - Declara como patrimônio imaterial e cultural o espetáculo Auto de Natal
Número: 165/2023
Projeto de Lei Nº 164/2023 - Declara como patrimônio imaterial e cultural o espetáculo Auto de Páscoa
Número: 164/2023
Projeto de Lei Nº 163/2023 - Declara como patrimônio imaterial e cultural a Ação Cultural Arrastafé
Número: 163/2023
Projeto de Lei Nº 155/2023 - Declara o município como Itabaiana Cidade Romeira de Irmã Dulce
Número: 155/2023
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