Projeto de Lei Nº 113/2023 - Criação de órgão especializado para o recebimento e processamento de denúncias e notificações relacionados a casos de violência psicológica

Categoria: Projeto de Lei

Número: 113/2023

Projeto de Lei Nº 97/2023 - Institui o Projeto de Lei de Acessibilidade Universal

Categoria: Projeto de Lei

Número: 97/2023

Projeto de Lei Nº 96/2023 - Institui o programa Incubadora Social para lideranças comunitárias e gestores de pequenas organizações da sociedade cívil

Categoria: Projeto de Lei

Número: 96/2023

Projeto de Lei Nº 98/2023 - Institui a regulamentação para as bombas de combustíveis automotores

Categoria: Projeto de Lei

Número: 98/2023

Decreto Legislativo Nº 02/2023 - Aprovação da indicação das quatorze mulheres a receberem a honraria Heley de Abreu

Categoria: Decreto

Número: 02/2023

Projeto de Lei Nº 67/2022 - Nome de Praça e Quadra Esportiva Antônio Leite Sampaio no Povoado Zanguê

Categoria: Projeto de Lei

Número: 67/2022

Projeto de Decreto Legislativo Nº 09/2022 - Indica três homenageados para receberem a Medalha Santa Dulce dos Pobres

Categoria: Projeto de Decreto

Número: 09/2022

Projeto de Decreto Legislativo Nº 08/2022 - Indica quatro homenageados com a Comenda Professor Sebrão Sobrinho

Categoria: Projeto de Decreto

Número: 08/2022

Projeto de Lei Nº 46/2022 - Nome de Travessa Celestino José dos Santos no Bairro São Cristóvão

Categoria: Projeto de Lei

Número: 46/2022

Projeto de Lei Nº 41/2022 - Nome de Praça da Bíblia Sagrada na Av João Paulo II e Residencial Oscar Niemeyer

Categoria: Projeto de Lei

Número: 41/2022

Projeto de Lei Nº 14/2022 - Nome de Rua Paulo Pereira de Lima no Bairro São Cristóvão

Categoria: Projeto de Lei

Número: 14/2022

Projeto de Lei Nº 02/2022 - Declara Itabaiana-SE como a Capital da Sealba e Sede da Sealba Agro Show

Categoria: Projeto de Lei

Número: 02/2022

Projeto de Lei Nº 80/2022 - Nome de Rua Manoel Messias dos Santos (Pedro de Fino) no Bairro Serrano

Categoria: Projeto de Lei

Número: 80/2022

Projeto de Lei Nº 79/2022 - Nome de Rua Vereador José Xavier Correia

Categoria: Projeto de Lei

Número: 79/2022

Projeto de Lei Nº 69/2022 - Nome de Avenida José Amâncio Bispo no Bairro Miguel Teles de Mendonça

Categoria: Projeto de Lei

Número: 69/2022