Projeto de Lei Nº 143/2023 - Dispõe sobre o Transporte Escolar para Crianças em Creches

Categoria: Projeto de Lei

Número: 143/2023

Projeto de Lei Nº 133/2023 - Dispõe sobre o Programa de Inteligência Emocional "Um Olhar à Saúde Mental"

Categoria: Projeto de Lei

Número: 133/2023

Projeto de Lei Nº 119/2023 - Regularização dos Serviços de entregadores de delivery na cidade

Categoria: Projeto de Lei

Número: 119/2023

Projeto de Lei Nº 115/2023 - Obrigatoriedade do kit de primeiros socorros em restaurantes, bares e praça de alimentação de shoppings

Categoria: Projeto de Lei

Número: 115/2023

Projeto de Decreto Legislativo Nº 36/2023 - Concede Título Itabaianense a Sra. Maria da Conceição Mendonça Costa

Categoria: Projeto de Decreto

Número: 36/2023

Projeto de Decreto Legislativo Nº 13/2023 - Concede Título Itabaianense a Sra. Denise Maria Messias Santos Brito

Categoria: Projeto de Decreto

Número: 13/2023

Projeto de Lei Nº 142/2023 - Avenida Dr. Pedro Garcia Moreno passará a ser denominada como Avenida Dr. Pedro Garcia Moreno Filho

Categoria: Projeto de Lei

Número: 142/2023

Projeto de Lei Nº 124/2023 - Unidade de saúde no Bairro Rotary Club passará a denominar-se Antônio Corrêa Fernandes

Categoria: Projeto de Lei

Número: 124/2023

Projeto de Lei Nº 99/2023 - Declaração como patrimônio imaterial e cultural a peregrinação Santa Dulce dos Pobres

Categoria: Projeto de Lei

Número: 99/2023

Projeto de Decreto Legislativo Nº 30/2023 - Concede Título Itabaianense ao Policial Militar de Sergipe Ricardo Luiz Prado dos Santos

Categoria: Projeto de Decreto

Número: 30/2023

Projeto de Decreto Legislativo Nº 29/2021 - Confere a "Medalha Santa Dulce dos Pobres"

Categoria: Projeto de Decreto

Número: 29/2021

Resolução Nº 03/2023 - Estabelece procedimentos para a realização de contratações diretas por meio de dispensa

Categoria: Resolução

Número: 03/2023

Resolução Nº 02/2023 - Estabelece procedimentos para a realização de pesquisa de preços para aquisição de bens de contratação de serviços em geral.

Categoria: Resolução

Número: 02/2023

Resolução Nº 01/2023 - Estabelece as diretrizes para atuação do agente de contratação e da equipe de apoio, o funcionamento da comissão e contratação e a atuação dos gestores e fiscais de contratos

Categoria: Resolução

Número: 01/2023

Projeto de Lei Complementar Nº 14/2023 - Estabelece o subsídio dos Vereadores do Município de Itabaiana-SE para a legislatura 2025-2028

Categoria: Projeto de Lei

Número: 14/2023