Decreto Legislativo Nº 18/2023 - Confere a Medalha Santa Dulce dos Pobres

Categoria: Decreto

Número: 18/2023

Aprovada: 15/08/2023

Projeto de Decreto Legislativo Nº 24/2023 - Concede título de cidadão itabaianense a Sra. Ana Márcia Fassbender

Categoria: Projeto de Decreto

Número: 24/2023

Projeto de Lei Nº 110/2023 - Criação do Programa Creche para Todos

Categoria: Projeto de Lei

Número: 110/2023

Projeto de Lei Nº 79/2023 - Dispõe sobre o pagamento da gratificação natalina e gozo de férias anuais dos vereadores do município

Categoria: Projeto de Lei

Número: 79/2023

Projeto de Lei Nº 112/2023 - Institui o mês de conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA)

Categoria: Projeto de Lei

Número: 112/2023

Projeto de Lei Nº 111/2023 - Declara como Patrimônio Cultural da Missa do Vaqueiro no calendário do município

Categoria: Projeto de Lei

Número: 111/2023

Projeto de Lei Nº 104/2023 - Denomina Praça Otília Oliveira dos Santos

Categoria: Projeto de Lei

Número: 104/2023

Projeto de Decreto Legislativo Nº 23/2023 - Concede título de cidadão itabaianense ao Sr. Ericio Gomes dos Santos

Categoria: Projeto de Lei

Número: 23/2023

Projeto de Lei Nº 103/2023 - Denomina a Travessa Miguel Pereira da Silva na região Coruja

Categoria: Projeto de Lei

Número: 103/2023

Projeto de Lei Nº 98/2023 - Regulamenta as bombas de combustíveis automotores nos postos de combustíveis

Categoria: Projeto de Lei

Número: 98/2023

Projeto de Lei Nº 97/2023 - Institui o Projeto de Lei de Acessibilidade Universal

Categoria: Projeto de Lei

Número: 97/2023

Projeto de Lei Nº 96/2023 - Institui o Programa Incubadora Social para lideranças comunitárias e gestores de pequenas organizações da sociedade civil

Categoria: Projeto de Lei

Número: 96/2023

Projeto de Lei Nº 73/2023 - Institui que o centro de convenções de Itabaiana será denominado de Centro de Convenções Francisco de Jesus (Chico da Mansinha)

Categoria: Projeto de Lei

Número: 73/2023

Projeto de Decreto Legislativo Nº 22/2023 - Indica os três homenageados com a Medalha Santa Dulce dos Pobres no ano de 2023

Categoria: Projeto de Decreto

Número: 22/2023

Projeto de Decreto Legislativo Nº 21/2023 - Indica os homenageados com a Comenda Professor Sebrão Sobinho no ano de 2023

Categoria: Projeto de Decreto

Número: 21/2023