Projeto de Lei Nº 117/2023 - Declara como patrimônio imaterial e cultural a peregrinação a Nossa Sra. Aparecida

Categoria: Projeto de Lei

Número: 117/2023

Projeto Decreto Legislativo Nº 40/2023 - Concede Título de Cidadão Itabaianense ao Ilmo Dr. Adelmo Pelágio de Andrade Filho

Categoria: Projeto de Decreto

Número: 40/2023

Projeto Decreto Legislativo Nº 30/2023 - Concede Título de Cidadão Itabaianense ao Policial Militar de Sergipe Ricardo Luiz Prado dos Santos

Categoria: Projeto de Decreto

Número: 30/2023

Projeto Decreto Legislativo Nº 03/2023 - Concede Título de Cidadão Itabaianense ao Sr. Luiz Antônio Pereira da Silva

Categoria: Projeto de Decreto

Número: 03/2023

Projeto Decreto Legislativo Nº 39/2023 - Concede Título de Cidadão Itabaianense ao Sr. Anderson de Moraes Silva

Categoria: Projeto de Lei

Número: 39/2023

Projeto Decreto Legislativo Nº 38/2023 - Concede Título de Cidadão Itabaianense a Sra. Maracy Pereira

Categoria: Projeto de Decreto

Número: 38/2023

Projeto de Lei Nº 146/2023 - Institui o dia municipal em homenagem aos catadores de materiais recicláveis e reutilizáveis

Categoria: Projeto de Lei

Número: 146/2023

Projeto de Lei Nº 136/2023 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da assinatura física das pessoas idosas em contrato de operação de crédito

Categoria: Projeto de Lei

Número: 136/2023

Projeto de Lei Nº 132/2023 - Institui o Programa Municipal Domingo do Esporte e Lazer

Categoria: Projeto de Lei

Número: 132/2023

Projeto de Lei Nº 100/2023 - Institui Campanha de Orientação as pessoas idosas contra fraudes e golpes no setor do comércio eletrônico e na internet

Categoria: Projeto de Lei

Número: 100/2023

Projeto de Decreto Legislativo Nº 50/2023 - Concede Título de Cidadão Itabaianense a Sra. Susi Alves da Silva

Categoria: Projeto de Decreto

Número: 50/2023

Projeto de Decreto Legislativo Nº 49/2023 - Concede Título de Cidadão Itabaianense ao Sr. Antônio Márcio dos Santos (Márcio do Futsal)

Categoria: Projeto de Decreto

Número: 49/2023

Projeto de Decreto Legislativo Nº 25/2023 - Concede Título de Cidadão Itabaianense a Sra. Tatiane Oliveira do Carmo

Categoria: Projeto de Decreto

Número: 25/2023

Projeto de Lei Nº 149/2023 - Institui o Sistema de Navegação de Paciente com Neoplasia Maligna

Categoria: Projeto de Lei

Número: 149/2023

Projeto de Decreto Legislativo Nº 43/2023 - Concede Título de Cidadão Honorário ao Sr. Gerson dos Santos Júnior

Categoria: Projeto de Decreto

Número: 43/2023