Projeto de Lei Nº 74/2024 - Criação do Fundo Municipal de Combate à Fome

Categoria: Projeto de Lei

Número: 74/2024

Projeto de Lei Nº 73/2024 - Denominação de Ruas e Praça no Loteamento Santos Dumont

Categoria: Projeto de Lei

Número: 73/2024

Projeto de Lei Nº 72/2024 - Regulamentação dos serviços de entregadores de delivery na cidade de Itabaiana

Categoria: Projeto de Lei

Número: 72/2024

Projeto de Lei Nº 68/2024 - Denominação de Praça Isabel de Jesus no Povoado São José

Categoria: Projeto de Lei

Número: 68/2024

Projeto de Lei Nº 67/2024 - Isenção de taxas para ambulantes residentes no município para eventos realizados por órgãos municipais

Categoria: Projeto de Lei

Número: 67/2024

Projeto de Lei Nº 65/2024 - Evita multa e apreensão de mercadorias de vendedores ambulantes sem que haja aviso prévio

Categoria: Projeto de Lei

Número: 65/2024

Projeto de Lei Nº 64/2024 - Denominação de Rua Felinto Clemente da Rocha no Loteamento Santos Dumont

Categoria: Projeto de Lei

Número: 64/2024

Projeto de Decreto Legislativo Nº 04/2024 - Indica as quatorzes mulheres que serão homenageadas com a Honraria Heley de Abreu em 2024

Categoria: Projeto de Decreto

Número: 04/2024

Projeto de Decreto Legislativo Nº 07/2021 - Concede título de cidadão itabaianense ao Sr. José Joaquim de Jesus - Proprietário da Ilognet

Categoria: Projeto de Decreto

Número: 07/2021

Projeto de Lei Nº 108/2021 - Denominação da Rua Terezinha de Mendonça Santos no Loteamento Santo Agostinho

Categoria: Projeto de Lei

Número: 108/2021

Projeto de Lei Nº 53/2021 - Denominação da Rua Terezinha de Mendonça Santos no Bairro São Cristóvão

Categoria: Projeto de Lei

Número: 53/2021

Projeto de Lei Nº 46/2021 - Denominação da Travessa Cynthia Sayonara Maciel Santos no Bairro São Cristóvão

Categoria: Projeto de Lei

Número: 46/2021

Projeto de Lei Nº 33/2021 - Denominação da Praça Rosevalde de Souza Júnior no Bairro São Cristóvão

Categoria: Projeto de Lei

Número: 33/2021

Projeto de Lei Nº 101/2021 - Denominação da Rua José Moisés Santana no Bairro Marianga

Categoria: Projeto de Lei

Número: 101/2021

Projeto de Decreto Legislativo Nº 03/2021 - Concede título de cidadão itabaianense ao Dr. Tarcísio César Tenório Costa - Delegado Regional da Polícia de Itabaiana

Categoria: Projeto de Decreto

Número: 03/2021