Projeto de Lei nº 04/2023 Dispõe sobre a declaração como patrimônio cultural e natural os Poções da Ribeira no Município de Itabaiana e dá outras providências
Categoria: Projeto de Lei
Número: 04/2023
Projeto de Lei nº 03/2023 Dispõe sobre o nome de Rua da Zona Urbana do Município de Itabaiana e dá outras providências
Número: 03/2023
Projeto de decreto nº 06/2023 Concede Título de Cidadão Itabaianense e dá outras providências
Categoria: Projeto de Decreto
Número: 06/2023
Projeto de Lei nº 14/2023 Dispõe sobre nome de rua no Município e dá outras providências
Número: 14/2023
Projeto de decreto nº 04/2023 Concede Título de Cidadão Itabaianense e dá outras providências
Projeto de Lei nº 09/2023 Concede isenção de taxa de inscrição em concursos públicos realizados no âmbito da Administração Pública Municipal a candidatos desempregados ou com renda de até 2 (dois) salários mínimos que cumpram as condições que especifica,
Número: 09/2023
Projeto de lei nº 23/2023 Institui política de transparência na cobrança do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana no Município de Itabaiana e dá outras providências
Número: 23/2023
Projeto de lei nº 22/2023 Institui o "Programa de Atenção Integral ao Autismo" no Município de Itabaiana e dá outras providências
Número: 22/2023
Projeto de lei nº 16/2023 Dispõe sobre a publicidade de cartazes informativos a respeito da Lei Federal 11.340/2006 - Lei Maria da Penha, no âmbito do Município de Itabaiana e dá outras providências
Número: 16/2023
Projeto de lei nº 15/2023 Institui o Plano Municipal de Prevenção ao Suicídio no âmbito do Município de Itabaiana e dá outras providências
Número: 15/2023
Projeto de lei nº 01/2023 Dispõe sobre a publicação, no site da Prefeitura Municipal de Itabaiana da lista de espera dos pacientes que aguardam por consultas, exames, intervenções cirúrgicas e outros procedimentos da rede pública de saúde do município, e
Número: 01/2023
Decreto nº 01/2023
Categoria: Decreto
Projeto de lei nº 26/2021 Dispõe sobre a concessão de benefício de auxílio aluguel as mulheres vítimas de violência doméstica e familiar no município de Itabaiana e dá outras providências
Número: 26/2021
Projeto de lei nº 24/2023 Dispõe sobre a divulgação da listagem dos medicamentos disponíveis e em falta na rede pública municipal da saúde
Número: 24/2023
Projeto de lei nº 18/2023 Dispõe sobre a triagem precoce para diagnóstico do Transtorno do Espectro do Autismo nas unidades de saúde e creches municipais de Itabaiana, através do questionário M-CHAT, e dá outras providências
Número: 18/2023
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