Projeto de Decreto Legislativo Nº 25/2023 - Concede Título de Cidadão Itabaianense a Sra. Tatiane Oliveira do Carmo

Categoria: Projeto de Decreto

Número: 25/2023

Projeto de Lei Nº 149/2023 - Institui o Sistema de Navegação de Paciente com Neoplasia Maligna

Categoria: Projeto de Lei

Número: 149/2023

Projeto de Decreto Legislativo Nº 43/2023 - Concede Título de Cidadão Honorário ao Sr. Gerson dos Santos Júnior

Categoria: Projeto de Decreto

Número: 43/2023

Projeto de Lei Nº 143/2023 - Dispõe sobre o Transporte Escolar para Crianças em Creches

Categoria: Projeto de Lei

Número: 143/2023

Projeto de Lei Nº 133/2023 - Dispõe sobre o Programa de Inteligência Emocional "Um Olhar à Saúde Mental"

Categoria: Projeto de Lei

Número: 133/2023

Projeto de Lei Nº 119/2023 - Regularização dos Serviços de entregadores de delivery na cidade

Categoria: Projeto de Lei

Número: 119/2023

Projeto de Lei Nº 115/2023 - Obrigatoriedade do kit de primeiros socorros em restaurantes, bares e praça de alimentação de shoppings

Categoria: Projeto de Lei

Número: 115/2023

Projeto de Decreto Legislativo Nº 36/2023 - Concede Título Itabaianense a Sra. Maria da Conceição Mendonça Costa

Categoria: Projeto de Decreto

Número: 36/2023

Projeto de Decreto Legislativo Nº 13/2023 - Concede Título Itabaianense a Sra. Denise Maria Messias Santos Brito

Categoria: Projeto de Decreto

Número: 13/2023

Projeto de Lei Nº 142/2023 - Avenida Dr. Pedro Garcia Moreno passará a ser denominada como Avenida Dr. Pedro Garcia Moreno Filho

Categoria: Projeto de Lei

Número: 142/2023

Projeto de Lei Nº 124/2023 - Unidade de saúde no Bairro Rotary Club passará a denominar-se Antônio Corrêa Fernandes

Categoria: Projeto de Lei

Número: 124/2023

Projeto de Lei Nº 99/2023 - Declaração como patrimônio imaterial e cultural a peregrinação Santa Dulce dos Pobres

Categoria: Projeto de Lei

Número: 99/2023

Projeto de Decreto Legislativo Nº 30/2023 - Concede Título Itabaianense ao Policial Militar de Sergipe Ricardo Luiz Prado dos Santos

Categoria: Projeto de Decreto

Número: 30/2023

Projeto de Decreto Legislativo Nº 29/2021 - Confere a "Medalha Santa Dulce dos Pobres"

Categoria: Projeto de Decreto

Número: 29/2021

Resolução Nº 03/2023. Estabelece procedimentos para a realização de contratações diretas por meio de dispensa, previstas nos artigos 72, 74 e 75, nas contratações públicas de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Poder Legislativ

Categoria: Resolução

Número: 03/2023