Projeto de lei nº 13/2023 Dispõe sobre a alteração do artigo 14 da Lei Municipal 2.104/2017 que dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Proteção Animal
Categoria: Projeto de Lei
Número: 13/2023
Projeto de lei nº 10/2023 Dispõe sobre a instalação de abrigos, de comedouros e bebedouros comunitários para animais em situação de rua no Município de Itabaiana
Número: 10/2023
Projeto de Lei nº 07/2023 Dispõe sobre evitar a multa e apreensão de mercadorias de vendedores ambulantes sem que haja aviso prévio para adequação
Número: 07/2023
Lei nº 2.567/2022 - Lei Orçamentária Anual 2023
Categoria: Lei
Número: 2.567/2022
Aprovada: 07/12/2022
Lei nº 2.548/2022 - Lei de Diretrizes Orçamentárias 2023
Número: 2.548/2022
Aprovada: 14/07/2022
dispõe sobre denominação de nome de praça da nossa cidade.
Número: LEI N° 696/90 DE 10 DE ABRIL DE 1990
dispõe sobre denominação de nome de rua da nossa cidade.
Número: LEI N° 687/90 DE 10 DE DEZEMBRO DE 1990
Reconhece de utilidade publica o grupo espirita mensageiros da caridade.
Número: LEI N° 688/90 DE 10 DE DEZEMBRO DE 1990
Número: LEI N° 686/90 DE 10 DE DEZEMBRO DE 1990
dispõe sobre denominação de rua da nossa cidade.
Número: LEI N° 684/90 DE 05 DE DEZEMBRO DE 1990
Dispõe sobre o nome de rua da nossa cidade
Número: LEI N° 685/90 DE 05 DE DEZEMBRO DE 1990
Dispõe sobre denominação de nome do centro comunitário do Povoado cajaiba.
Número: Lei n° 683/90 De 23 de novembro de 1990
Dispõe sobre denominação de praça do Povoado cajaiba.
Número: Lei n° 682/90 De 23 de novembro de 1990
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE NOME DO POSTO TELEFÔNICO DO POVOADO CAJAÍBA
Número: LEI N° 681/90 DE 23 DE NOVEMBRO DE 1990
Mejoriza remuneração de cargos de confiança e estabelece aumento de funcionários e dá outras providências.
Número: LEI N° 680/90 DE 07 DE NOVEMBRO DE 1990
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