Reconhece de utilidade pública a associação comunitária do Povoado Bom Jardim.
Categoria: Lei
Número: Lei N° 670 De 26 de maio de 1990
Dispõe sobre denominação de Ruas desta cidade.
Número: Lei N° 667 De 17 de maio de 1990
Dispõe sobre denominação de Ruas desta cidade
Número: Lei N° 668 De 16 maio de 1990
Concede pensão mensal vitalícia e dá providências correlatas.
Número: LEI N° 669/90 DE 18 DE MAIO DE 1990
Dispõe sobre nome de rua do nosso município e dá outras providências.
Número: LEI N°. 2.015 De 06 de MARÇO de 2017.
Dispõe sobre nome de praça do nosso Município e dá outras providências.
Número: LEI N°. 2.012 De 06 de março de 2017.
Revoga sobre nome de Rua do nosso Município e dá outras providências.
Número: LEI N°. 2.080 De 20 de outubro de 2017.
Classifica a visão monocular como deficiência visual e dá outras providências.
Número: LEI N°. 2.081 De 23 de outubro de 2017.
Número: LEI N°. 2.013 De 06 de março de 2017.
Número: LEI N° 2.014 DE 06 DE MARÇO DE 2017.
Dispõe sobre nome de avenida do nosso município e dá outras providencias
Número: LEI N°. 2.079 DE 20 DE OUTUBRO DE 2017
Número: LEI N°. 2.078 De 20 de outubro de 2017.
Revoga a Lei Municipal N° 1.915/2015 e dá outras providências.
Número: LEI N° .2.076 DE 20 DE OUTUBRO DE 2017
Dispõe sobre a nova limitação dos bairros em nosso município e dá outras providências.
Número: LEI N° 2.072 DE 14 DE SETEMBRO DE 2017
Autoriza o Poder Executivo, em nome do Município de Itabaiana a firmar convênio com Plano de Saúde regulamentado pela ANS, para fins de disponibilização de assistência à saúde aos servidores públicos municipais e da outras providências.
Número: LEI N° 2.071 DE 14 DE SETEMBRO DE 2017
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