Projeto de Lei Nº 53/2021 - Denominação da Rua Terezinha de Mendonça Santos no Bairro São Cristóvão
Categoria: Projetos de Leis
Número: 53/2021
Projeto de Lei Nº 46/2021 - Denominação da Travessa Cynthia Sayonara Maciel Santos no Bairro São Cristóvão
Número: 46/2021
Projeto de Lei Nº 33/2021 - Denominação da Praça Rosevalde de Souza Júnior no Bairro São Cristóvão
Número: 33/2021
Projeto de Lei Nº 101/2021 - Denominação da Rua José Moisés Santana no Bairro Marianga
Número: 101/2021
Projeto de Decreto Legislativo Nº 03/2021 - Concede título de cidadão itabaianense ao Dr. Tarcísio César Tenório Costa - Delegado Regional da Polícia de Itabaiana
Categoria: Projetos de Decretos
Número: 03/2021
Projeto de Decreto Legislativo Nº 02/2021 - Concede título de cidadão itabaianense ao Dr. Hilton Paulo Figueiredo Duarte - Delegado do COPE
Número: 02/2021
Projeto de Lei Nº 98/2021 - Denominação da Rua José Rosendo de Carvalho no Bairro São Cristóvão
Número: 98/2021
Projeto de Lei Nº 29/2021 - Denominação da Rua Josefa da Silva Conceição no Bairro Porto
Número: 29/2021
Projeto de Lei Nº 28/2021 - Denominação da Rua Carlos Alberto Costa Santos no Bairro Porto
Número: 28/2021
Projeto de Lei Nº 24/2021 - Denominação da Avenida José Matias de Oliveira no Bairro Marianga
Número: 24/2021
Projeto de Lei Nº 122/2021 - Define critérios para concessão ou permissão de direito real de uso sobre espaço público e bens públicos do município
Número: 122/2021
Projeto de Lei Nº 111/2021 - Reconhece de Utilidade Pública Municipal a Associação de Pequenos Produtores Rurais do Povoado Mangueira
Número: 111/2021
Projeto de Lei Nº 99/2021 - Institui o Dia do Evangélico como Evento Cultural no Município
Número: 99/2021
Projeto de Lei Nº 31/2021 - Prorroga a exigência das permissões de uso público a título oneroso de quiosques e trailers instalados no âmbito municipal
Número: 31/2021
Projeto de Lei Nº 30/2021 - Regulamenta o transporte individual de passageiros por táxi no município
Número: 30/2021
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