Declara a Academia itabaianense de Letras do Município (AIL) com patrimônio histórico, cultural e imaterial e dá outras providências.

Categoria: Lei

Número: LEI N° 2.070 DE 14 DE SETEMBRO DE 2017

Autoriza ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 145.195,42 para os fins que especifica.

Categoria: Lei

Número: LEI N°. 2.075 DE 20 DE OUTUBRO DE 2017

Cria a programação esportiva oficial no município de Itabaiana e dá outras providências correlatadas.

Categoria: Lei

Número: LEI N°. 2.074 DE 26 DE SETEMBRO DE 2017

Dispõe sobre nome de avenida em nosso município e dá outras providências.

Categoria: Lei

Número: LEI N°. 2.077 20 de OUTUBRO de 2017

Dispõe sobre nome de Avenida do nosso município e da outras providências.

Categoria: Lei

Número: LEI N°. 2.069 De 12 de setembro de 2017.

Dispõe sobre nome de rua do nosso município e dá outras providências.

Categoria: Lei

Número: LEI N°. 2.068 De 12 de setembro de 2017.

Dispõe sobre nome de rua do nosso município e dá outras providências.

Categoria: Lei

Número: LEI N°. 2.067 De 11 de setembro de 2017.

Dispõe sobre nome de praça do nosso município e dá outras providências.

Categoria: Lei

Número: LEI N° 2.066 de 11 de setembro de 2017

Autoriza o poder executivo a conceder auxilio transporte aos funcionários da secretaria municipal de educação e dá outras providências

Categoria: Lei

Número: Lei N° 663 De 18 de abril de 1990

Autoriza o poder executivo a doar imóvel do patrimônio do município a paróquia de santo Antônio e almas de Itabaiana e dá outras providências:

Categoria: Lei

Número: Lei N° 654 De 27 de março de 1991

Autoriza o poder executivo municipal a adquirir por compra imóvel de terceiros e doar ao ministério de educação e cultura para construção de estabelecimento de ensino agrícola em Itabaiana e dá outras providencias

Categoria: Lei

Número: Lei N° 656 De 19 de fevereiro de 1990

CRIA, DISPÕE E REGULAMENTA SOBRE A ESCOLA DO LEGISLATIVO DA CÂMARA DE VEREADORES DE ITABAIANA/SE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Categoria: Resolução

Número: 01

Aprovada: 17/05/2022

Dispõe sobre nome de Rua de nosso Município e dá outras providências.

Categoria: Lei

Número: LEI N°. 2.065 De 11 de SETEMBRO de 2017.

Dispõe sobre nome de Rua do nosso Município e dá outras providências.

Categoria: Lei

Número: LEI N°. 2.064 De 11 de SETEMBRO de 2017.

DISPÕE SOBRE NOME DE RUA DO NOSSO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Categoria: Lei

Número: LEI N°. 2.063 De 11 de SETEMBRO de 2017.