Abre Credito Especial para atender despe sas no valor de Ncz$ 94,644,16 (noventa e quatro mil, seiscentos e quarenta e qua — tro cruzados novos e dezesseis centavos) para a construção de um calçadão com dois quiosque nao previsto no orçamento em 1 vigor.

Categoria: Lei

Número: LEI Nº.618 de 27 de abril de 1989.

Dispõe sobre a estrutura e o funcionamento da administração município de Itabaiana e da outras providências

Categoria: Lei

Número: LEI Nº.614 de 20 de janeiro de 1989

Abre Crédito Especial de Noze 35.711,50 (trinta e cinco mil, setecentos e onze cruzados novos e cinquenta centavos), para atender despesa com a construção de dois galpões no Matadouro Municipal não previsto no orçamento do Município em vigor:

Categoria: Lei

Número: LEI Nº 619 DE 27 DE ABRIL DE 1989

Dispõe sobre nome de Rua de nosso Município e dá outras providência

Categoria: Lei

Número: LEI N°. 2.093 De 03 de novembro de 2017.

DISPÕE SOBRE NOME DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Categoria: Lei

Número: LEI N°. 2.086 De 03 de novembro de 2017.

DISPÕE SOBRE NOME DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Categoria: Lei

Número: LEI N°. 2.087 De 03 de novembro de 2017.

DISPÕE SOBRE NOME DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Categoria: Lei

Número: LEI N°. 2.088 De 03 de novembro de 2017.

DISPÕE SOBRE NOME DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Categoria: Lei

Número: LEI N°. 2.089 De 03 de novembro de 2017.

Dispõe sobre nome de travessa do nosso município e dá outras providências.

Categoria: Lei

Número: LEI N° 2.084 DE 25 DE OUTUBRO DE 2017.

Dispõe sobre nome de rua do nosso município e dá outras providências.

Categoria: Lei

Número: LEI N°. 2.083 De 25 de outubro de 2017.

Dispõe sobre nome de rua do nosso município e dá outras providências.

Categoria: Lei

Número: LEI N°. 2.082 De 25 de outubro de 2017.

Cria Fundo Municipal de Proteção Animal e o Conselho Municipal de Proteção Animal,

Categoria: Lei

Número: LEI Nº. 2.104 De 01 de dezembro de 2017.

"Estima a Receita e fixa a ITABAIANA, Estado de Despesa do Municipio de Sergipe, para o exercicio financeiro de 2018 e dá providências correlatas"

Categoria: Lei

Número: LEI N.° 2.103/2017 De 30 de novembro de 2017

Dispõe sobre a preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Natural do Municipio de Itabaiana, Estado do Sergipe.

Categoria: Lei

Número: LEI No. 2.106 De 07 de dezembro de 2017.

Dispõe sobre nome de rua do nosso municipio e dá outras providências.

Categoria: Lei

Número: LEI Nº. 2.102 De 24 de novembro de 2017.