Dispõe sobre nome de Rua de nosso Municipio e dá outras providências.
Categoria: Lei
Número: LEI Nº. 2.095 De 08 de novembro de 2017.
INSTITUI O PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PUBLICA DO MUNICÍPIO DE ITABAIANA/SE, AUTORIZAÇÃO A EXECUTAR OBRAS E SERVIÇOS E AUTORIZAR OBRAS E SERVIÇOS, E AUTORIZA OFERECER GARANTIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Número: LEI Nº. 2.094 De 08 de novembro de 2017.
Número: LEI Nº. 2.093 De 03 de novembro de 2017.
Número: LEI Nº. 2.091 De 03 de novembro de 2017.
Dispõe sobre nome de rua do nosso município e dá outras providências.
Número: LEI Nº. 2.087 De 03 de novembro de 2017
Dispõe sobre nome da Praça do nosso Municipio e dá outras providências.
Número: LEI Nº. 2.090 De 03 de novembro de 2017.
Número: LEI Nº. 2.083 De 25 de outubro de 2017.
Dispõe sobre nome de travessa do nosso municipio e dá outras providências.
Número: LEI N°. 2.084 De 25 de outubro de 2017.
Dispõe sobre o monitoramento por câmeras de segurança nos estabelecimentos que realizam serviços de banho e tosa em animais no Município de Itabaiana/SE e dá outras providências.
Número: LEI Nº. 2.085 De 25 de outubro de 2017.
Dispõe sobre nome de rua do nosso municipio e dá outras providências.
Número: LEI Nº. 2.082 De 25 de outubro de 2017.
Dispõe sobre nome de Rua do nosso Municipio e dá outras providências.
Número: LEI Nº. 2.088 De 03 de novembro de 2017.
Número: LEI Nº. 2.089 De 03 de novembro de 2017.
Número: LEI Nº. 2.086 De 03 de novembro de 2017.
Autoriza a criação da Bolsa Auxilio aos Convocados para o curso de formação da Guarda Municipal e dá outras providências
Número: LEI N°. 2.110 De 15 de dezembro de 2017.
Revoga a Lei Municipal n° 1.291 de 11 de julho de 2008, dispõe sobre Conselho Municipal de Segurança Pública de Itabaiana, sua organização e funcionamento e dá outras providências.
Número: LEI N° 2.109 DE 07 de DEZEMBRO de 2017
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