Projeto de Decreto Legislativo Nº 02/2021 - Concede título de cidadão itabaianense ao Dr. Hilton Paulo Figueiredo Duarte - Delegado do COPE
Categoria: Projeto de Decreto
Número: 02/2021
Projeto de Lei Nº 98/2021 - Denominação da Rua José Rosendo de Carvalho no Bairro São Cristóvão
Categoria: Projeto de Lei
Número: 98/2021
Projeto de Lei Nº 29/2021 - Denominação da Rua Josefa da Silva Conceição no Bairro Porto
Número: 29/2021
Projeto de Lei Nº 28/2021 - Denominação da Rua Carlos Alberto Costa Santos no Bairro Porto
Número: 28/2021
Projeto de Lei Nº 24/2021 - Denominação da Avenida José Matias de Oliveira no Bairro Marianga
Número: 24/2021
Projeto de Lei Nº 122/2021 - Define critérios para concessão ou permissão de direito real de uso sobre espaço público e bens públicos do município
Número: 122/2021
Projeto de Lei Nº 111/2021 - Reconhece de Utilidade Pública Municipal a Associação de Pequenos Produtores Rurais do Povoado Mangueira
Número: 111/2021
Projeto de Lei Nº 99/2021 - Institui o Dia do Evangélico como Evento Cultural no Município
Número: 99/2021
Projeto de Lei Nº 31/2021 - Prorroga a exigência das permissões de uso público a título oneroso de quiosques e trailers instalados no âmbito municipal
Número: 31/2021
Projeto de Lei Nº 30/2021 - Regulamenta o transporte individual de passageiros por táxi no município
Número: 30/2021
Projeto de Lei Nº 10/2021 - Denominação da Avenida João Barbosa de Lima no Bairro Porto
Número: 10/2021
Projeto de Lei Nº 09/2021 - Denominação da Rua Pedro Paes da Costa no Bairro Porto
Número: 09/2021
Projeto de Lei Nº 08/2021 - Denominação da Rua Marizete dos Santos no Bairro Porto
Número: 08/2021
Projeto de Lei Nº 07/2021 - Denominação da Rua Irla Maria Andrade Sampaio no Bairro Porto
Número: 07/2021
Projeto de Decreto Legislativo Nº 04/2021 - Concede a Medalha Santa Dulce dos Pobres
Número: 04/2021
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