Projeto de Lei Nº 126/2023 - Dispõe sobre a criação da Semana De Conscientização da Luta das Pessoas com Deficiência

Categoria: Projeto de Lei

Número: 126/2023

Projeto de Lei Nº 123/2023 - Dispõe sobre a criação do Programa Mulher Independente

Categoria: Projeto de Lei

Número: 123/2023

Projeto de Lei Nº 129/2023 - Denomina o prédio no Centro de Equoterapia como Prédio Administrativo Joseiza de Lima de Jesus

Categoria: Projeto de Lei

Número: 129/2023

Projeto de Lei Nº 118/2023 - Denomina a Rua Genaro Pereira Diasno Loteamento Porto Real II

Categoria: Projeto de Lei

Número: 118/2023

Projeto Decreto Legislativo Nº 46/2023 - Concede Título de Cidadão Itabaianense ao Sr. Ideval de Almeida

Categoria: Projeto de Lei

Número: 46/2023

Projeto Decreto Legislativo Nº 45/2023 - Concede Título de Cidadão Itabaianense ao Sr. Luciano Soares dos Santos (Tito Professor)

Categoria: Projeto de Lei

Número: 45/2023

Projeto Decreto Legislativo Nº 42/2023 - Concede Título de Cidadão Itabaianense a Sra. Jivânia da Silva Machado (Jivânia de Val)

Categoria: Projeto de Lei

Número: 42/2023

Projeto Decreto Legislativo Nº 41/2023 - Concede Título de Cidadão Itabaianense ao Sr. Paulo Luiz Pereira da Silva (Paulinho da Caixa)

Categoria: Projeto de Lei

Número: 41/2023

Projeto de Lei Nº 135/2023 - Reconhece de utilidade pública municipal a Instituição Projeto Anjo Azul

Categoria: Projeto de Lei

Número: 135/2023

Projeto Decreto Legislativo Nº 32/2023 - Concede Título de Cidadão Itabaianense ao Sr. José do Prado Franco Sobrinho (Zé Franco)

Categoria: Projeto de Decreto

Número: 32/2023

Projeto de Lei Nº 122/2023 - Cria a Semana Municipal de Cuidados com o Coração e Prevenção às Doenças Cardíacas

Categoria: Projeto de Lei

Número: 122/2023

Projeto de Lei Nº 148/2023 - Estabelece a Semana da Criança

Categoria: Projeto de Lei

Número: 148/2023

Projeto de Lei Nº 102/2023 - Estabelece a LIBRAS em propagandas institucionais no município

Categoria: Projeto de Lei

Número: 102/2023

Projeto de Lei Nº 101/2023 - Denomina Rua Marlene Correia Santos no Bairro São Cristóvão

Categoria: Projeto de Lei

Número: 101/2023

Projeto Decreto Legislativo Nº 48/2023 - Concede Título de Cidadão Itabaianense ao Sr. Lucas José dos Santos (Lucas José da Rádio)

Categoria: Projeto de Decreto

Número: 48/2023