Projeto de Decreto Legislativo Nº 47/2025 - Concede a Medalha Santa Dulce dos Pobres a Sra. Amanda Passos Bispo Lima, Sra Edna Leite da Trindade e Sr. Marcos Vinicius Lima de Oliveira

Categoria: Projetos de Decretos

Número: 47/2025

Projeto de Decreto Legislativo Nº 46/2025 - Concede a Comenda Sebrão Sobrinho a Sr. Arivaldo de Rezende, Sr. João Alves dos Santos, Sr. Adailton Resende Souza e Sr. Marcelo Alves Mendes

Categoria: Projetos de Decretos

Número: 46/2025

Projeto de Decreto Legislativo Nº 45/2025 - Concede Título de Cidadão Itabaianense a Drª. Maria Edenia Passos Mendonça

Categoria: Projetos de Decretos

Número: 45/2025

Projeto de Lei Nº 103/2021 - Desafeta bens imóveis do Município de Itabaiana e autoriza a permuta destes por imóvel particular conheciao como Sítio Camadanta, no atendimento do interesse público voltado à ampliação do Centro de Iniciação ao esporte - CIEE

Categoria: Projetos de Leis

Número: 103/2021

Projeto de Lei Nº 135/2025 - Dispõe sobre o projeto de Lei Aprender Fora da Escola" em Itabaiana

Categoria: Projetos de Leis

Número: 135/2025

Projeto de Lei Nº 104/2025 - Fica reconhecido como Patrimônio Imaterial e Cultural do Município de Itabaiana/SE o evento "Forró dos Universitários", realizado anualmente no primeiro sábado do mês de junho

Categoria: Projetos de Leis

Número: 104/2025

Projeto de Lei Nº 85/2025 - Institui no calendário oficial de eventos do município de Itabaiana o Campeonato Municipal De Beach Tennis

Categoria: Projetos de Leis

Número: 85/2025

Projeto de Lei Nº 42/2025 - Transforma a Guarda Municipai de Itabaiana em Poiícia Municipal, amplia suas atribuições e estabelece diretrizes para sua organização e atuação

Categoria: Projetos de Leis

Número: 42/2025

Projeto de Lei Nº 44/2025 - Institui a Semana da Maternidade Atípica, a ser comemorada anualmente, na terceira semana de maio

Categoria: Projetos de Leis

Número: 44/2025

Projeto de Lei Nº 38/2025 - Dispõe sobre a vacinação domiciliar das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA)

Categoria: Projetos de Leis

Número: 38/2025

Projeto de Lei Nº 13/2025 - Dispõe sobre a criação do programa Itabaiana Verde

Categoria: Projetos de Leis

Número: 13/2025

Projeto de Lei Nº 143/2025 - Institui o Programa de Proteçãoе Qualificação à Saúde Bucal das Pessoas Neurodivergentes

Categoria: Projetos de Leis

Número: 143/2025

Projeto de Lei Nº 140/2025 - Dispõe sobre a divulgação em tempo real dos estoques de medicamentos disponibilizados gratuitamente pela rede municipal de saúde de Itabaiana no portal eletrônico oficial

Categoria: Projetos de Leis

Número: 140/2025

Projeto de Lei Nº 139/2025 - Reconhece "Os Pilões da Ribeira" como Patrimônio Cultural, Natural e Turístico do Município Itabaiana

Categoria: Projetos de Leis

Número: 139/2025

Projeto de Lei Nº 126/2025 - Acrescenta o inciso VI ao art. 77 da Lei Complementar 11/2009

Categoria: Projetos de Leis

Número: 126/2025