Concede subvenção a Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais -APAE- de Itabaiana/SE, e da outras providências.
Categoria: Lei
Número: LEI N° 2.043 DE 30 DE JUNHO DE 2017
Dispõe sobre nome de calçadão do nosso município e dá outras providências.
Número: LEI N°. 2.042 De 26 de junho de 2017
Dispõe sobre a Permissão de Uso para exploração a título oneroso, e sobre as normas para o funcionamento de quiosque e trailer instalados no âmbito do Município de Itabaiana, Estado de Sergipe, e dá outras providências.
Número: LEI N°. 2.041/2017 De 20 de junho de 2017
Dispõe sobre nome de travessa em nosso município e dá outras providências.
Número: LEI N°.2.040 De 02 de junho de 2017
Dispõe sobre nome de rua do nosso município e dá outras providências.
Número: LEI N° 2.039 DE 02 DE JUNHO DE 2017
Número: LEI N°. 2.038 DE 02 DE JUNHO DE 2017
Número: LEI N°. 2.037 DE 02 DE JUNHO DE 2017
Número: LEI N° 2.036 DE 22 DE MAIO DE 2017
Número: LEI N° 2.035 DE 22 DE MAIO DE 2017
Número: LEI N°.2.034 04 de maio de 2017
Número: LEI N°. 2.033 De 04 de maio de 2017.
Dispõe sobre nome de Rua do nosso Município e dá outras providências.
Número: LEI N°. 2.120 De 21 de dezembro de 2017.
Altera o código Tributário Municipal -Lei complementar n° 12/2009- e dá outras providências.
Número: LEI COMPLEMENTAR N°60/2017 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017.
Estabelece critérios para instalação e funcionamento ude estabelecimento Ramo de panificação.
Categoria: Portaria
Número: Lei N° 652 De 18 de dezembro de 1989
Reconhece de utilidade pública a união das associações de moradores e amigos de Itabaiana (UNAMITA).
Número: Lei N° 653 De 18 de dezembro de 1989
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